A JUSTEN, PEREIRA, OLIVEIRA E TALAMINI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JUSTEN E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS e JUSTEN – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (JUSTEN), prezando pela proteção das informações daqueles que se relacionam com o nosso escritório e pela transparência e respeito aos usuários do nosso site, apresenta sua Política Externa de Privacidade de Dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018).
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b. Dados que coletamos sobre você:
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c. Disposições Gerais:
Você é integralmente responsável pela veracidade dos dados fornecidos para as finalidades aqui descritas.
A JUSTEN não está sujeita a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento possa nos imputar alguma infração legal, ou se você estiver utilizando nosso site para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados estruturada através da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da JUSTEN, de forma que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.
Buscamos assegurar que não haverá tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios e discordantes daqueles informados ao titular, tratamentos indevidos e/ou prejudiciais.
Sendo assim, a JUSTEN tem como finalidades no tratamento dos seus dados pessoais fornecidos ou coletados no âmbito do nosso site:
Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, mas sempre em conformidade com a presente Política e a legislação aplicável:
A JUSTEN não compartilha seus dados pessoais com terceiros não listados anteriormente. A JUSTEN nunca enviará mensagens eletrônicas ou por e-mail, solicitando confirmação de dados, com anexos que possam ser executados ou links para download.
Os dados pessoais fornecidos ou coletados são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando a proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Caso você receba contato de terceiros não identificados entre em contato através do canal indicado nesta Política e iremos assisti-lo na apuração do ocorrido.
Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas da JUSTEN de acordo com a duração da finalidade inicial ou por causa de prazo determinado por obrigação legal e/ou regulatória.
Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados:
Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o Encarregado através do dpo@justen.com.br, através do nosso
Formulário de Solicitações.
Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal.
O Escritório se empenha para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a Lei.
Para a garantia da segurança são adotadas soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
A JUSTEN, contudo, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário.
A JUSTEN se compromete, ainda, a informar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais.
Por fim, a JUSTEN se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, em conformidade com as disposições legais. Esclarecemos que, internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.
A JUSTEN se reserva o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação atualizada nesta página.
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Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações relativas a esta Política ou o uso e divulgação de informações pessoais, você poderá entrar em contato diretamente com a nossa Encarregada de Dados – Vanelis Mucelin através do e-mail dpo@justen.com.br.