UTEs a Óleo e Biodiesel – LRCAP 2026

O MME publicou em 24 de outubro de 2025 a Portaria MME nº 119/2025…

EDIÇÃO 224 – OUTUBRO / 2025

Premiações _____ O mês de outubro se encerra com enorme satisfação para a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, que foi novamente reconhecida pelos principais rankings de excelência jurídica. Essas conquistas reforçam a posição de destaque do escritório em diversas áreas do Direito e reafirmam o propósito de oferecer soluções jurídicas inovadoras e seguras aos nossos… Continuar lendo EDIÇÃO 224 – OUTUBRO / 2025

Novas Diretrizes para Contratação de Potência Elétrica – LRCAP 2026

O MME publicou em 24 de outubro de 2025 a Portaria nº 118/2025, com as regras para o…

Tópicos – 1ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025

Neste 16 de outubro de 2025 aconteceu a 3ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025

Tópicos – 3ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025

Neste 16 de outubro de 2025 aconteceu a 3ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025

Tópicos – 2ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025

No último dia 15 de outubro aconteceu a 2ª Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.304/2025.

EDIÇÃO 223 – SETEMBRO / 2025

39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA (Belo Horizonte, 8 a 10 de outubro) _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini participará como patrocinadora do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, que acontece de 8 a 10 de outubro em Belo Horizonte. O evento reúne os principais nomes do Direito Administrativo nacional e celebra… Continuar lendo EDIÇÃO 223 – SETEMBRO / 2025

EDIÇÃO 222 – AGOSTO / 2025

Vládia Viana Regis passa a integrar a JPOT para atuação específica no departamento de energia _____ Vládia tem 28 anos de experiência no setor elétrico, tendo ocupado cargos executivos em área jurídica e regulatória na Eletrobras e atuando como conselheira fiscal e de administração em empresas do setor elétrico. É mestre em Direito da Regulação… Continuar lendo EDIÇÃO 222 – AGOSTO / 2025

EDIÇÃO 221 – JULHO / 2025

Lançamento: “Prescrição nos Tribunais de Contas” _____ No dia 26 de agosto será realizado em Brasília, na sede do Tribunal de Contas da União, o evento de lançamento do livro “Prescrição nos Tribunais de Contas”. A obra contém uma coletânea de artigos organizada pelos professores Ana Cristina Botelho e Thiago da Cunha Brito, com prefácio… Continuar lendo EDIÇÃO 221 – JULHO / 2025

EDIÇÃO 220 – JUNHO / 2025

Lançamento da 3ª edição dos “Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas” _____ No dia 24 de junho foi realizado em Curitiba, na Livraria da Vila, o lançamento da 3ª edição da obra mais reconhecida de Marçal Justen Filho: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. O evento contou com a presença de… Continuar lendo EDIÇÃO 220 – JUNHO / 2025

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