Blog Posts — Advogados

EDIÇÃO 201 – NOVEMBRO / 2023

Análise Advocacia 2023/2024 _____ O anuário da Análise Advocacia mais uma vez reconheceu a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como um dos escritórios de advocacia mais admirados do país em diversas áreas de atuação e setores econômicos (confira aqui). Houve também destaques individuais a alguns dos seus sócios, também em diversas áreas, setores e localidades. A Justen,… Continuar lendo EDIÇÃO 201 – NOVEMBRO / 2023

EDIÇÃO 200 – OUTUBRO / 2023

Leaders League 2024 _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini novamente foi apontada como um dos melhores escritórios do país pela Leaders League Brasil. Na última divulgação dos rankings, o escritório obteve reconhecimento em Direito Público (Líder), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Sul (altamente recomendado), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Centro-Oeste (altamente recomendado) e Projetos e… Continuar lendo EDIÇÃO 200 – OUTUBRO / 2023

iNFRADebate – 17/10/23 – Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen

Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR).

iNFRADebate – 16/10/23 – Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU

Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários.

EDIÇÃO 199 – SETEMBRO / 2023

Arbitragem, execução e desconsideração de pessoa jurídica _____ Em recente coletânea sobre aspectos processuais e materiais da desconsideração da personalidade jurídica (a mais completa até aqui publicada no direito brasileiro), Eduardo Talamini examinou a questão da competência para a desconsideração da personalidade jurídica quando coexistem na relação negocial título executivo extrajudicial e convenção de arbitragem.… Continuar lendo EDIÇÃO 199 – SETEMBRO / 2023

Estadão – 19/09/23 – Novo PAC e o indispensável direito da infraestrutura

No lançamento do Novo PAC, prometeu-se a injeção de R$ 1,7 trilhão em projetos de infraestrutura. Desse total, estima-se que R$ 612 bilhões virão da iniciativa privada.

EDIÇÃO 198 – AGOSTO / 2023

Medidas executivas atípicas – lançamento da 4ª edição _____ Chega agora à 4ª edição a obra coletiva Medidas executivas atípicas, de que Eduardo Talamini é um dos coordenadores (veja aqui). O livro, com textos de quase sessenta autores, tornou-se referência fundamental sobre o tema e foi amplamente citado no recente julgamento da ADI 5941 pelo STF, inclusive o ensaio… Continuar lendo EDIÇÃO 198 – AGOSTO / 2023

EDIÇÃO 197 – JULHO / 2023

Sobre a vigência das Leis 8.666 e 10.520: a caducidade da MP 1.167 e as suas implicações _____ A Medida Provisória 1.167 foi editada em 31 de março para postergar a vigência das Leis 8.666 (Licitações e Contratos) e 10.520 (Pregão), alterando assim a plena entrada em vigor da nova Lei Geral de Licitações e Contratações Administrativas… Continuar lendo EDIÇÃO 197 – JULHO / 2023

Conjur – 20/07/23 – Falta de aplicação da nova Lei de Licitações traz prejuízo para governança digital

A nova de Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é uma tradução clara dos desafios de governança digital que o Brasil enfrenta.

Jota Info – 17/07/23 – TCU deixa de aplicar inidoneidade à empresa que teve seu controle alienado

No último dia 21 de junho, o plenário do TCU proferiu decisão que é um verdadeiro leading
case no âmbito do direito administrativo sancionador. Trata-se do Acórdão 1.257/2023-
Plenário, relatado pelo ministro Benjamin Zymler.