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Correio Braziliense – 02/06/22 – Governo é autorizado a licitar 15 aeroportos a partir de agosto

Em reportagem publicada no dia 02/06 pelo Correio Braziliense, Cesar Pereira FCIArb avaliou a autorização do Tribunal de Contas da União para os leilões de concessão à iniciativa privada de 15 terminais aeroportuários. “Segundo Cesar Pereira, advogado-sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, especialista em concessões, privatizações e arbitragem, há diversas questões em aberto. ‘O… Continuar lendo Correio Braziliense – 02/06/22 – Governo é autorizado a licitar 15 aeroportos a partir de agosto

EDIÇÃO 183 – MAIO / 2022

Análise Advocacia – Regional 2022 _____ A Justen, Pereira Oliveira e Talamini conquista novamente posição de destaque no ranking da Análise Advocacia. Desta vez o escritório foi qualificado entre os mais admirados do sul do Brasil pela avaliação Regional 2022. A ação popular como garantia constitucional e seu regramento processual _____ Eduardo Talamini examina os fundamentos constitucionais da… Continuar lendo EDIÇÃO 183 – MAIO / 2022

Correio Braziliense – 25/05/22 – Mercado reage mal a ação do governo de trocar comando da Petrobras

Em reportagem publicada no dia 25/05 pelo Correio Braziliense, Marçal Justen Filho comentou a troca de comando da Petrobrás, afirmando que “Não existe impedimento jurídico a que a União, como acionista controladora da Petrobras, delibere substituir um administrador (ou todos eles). Conforme explica Marçal, “A medida, se injustificada, até poderia ser enquadrada como exercício… Continuar lendo Correio Braziliense – 25/05/22 – Mercado reage mal a ação do governo de trocar comando da Petrobras

Jota – 10/05/22 – Demagogia regulatória e regulação demagógica

Distorções no modelo regulatório do Estado são tema do novo artigo do nosso sócio-fundador Marçal Justen Filho, publicado na coluna Publicistas, mantida no portal JOTA. Intitulado “Demagogia regulatória e regulação demagógica”, o texto analisa a gravidade dessas duas distorções e avalia os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras. Leia o artigo na íntegra… Continuar lendo Jota – 10/05/22 – Demagogia regulatória e regulação demagógica

EDIÇÃO 182 – ABRIL / 2022

Lançamento de livro: CISG, Brasil e Portugal (CAM-CCBC, 13 de maio) _____ Será lançada em 13 de maio, às 18:30, em São Paulo, no CAM-CCBC, a obra coletiva “CISG, Brasil e Portugal”, da qual Cesar Pereira é um dos organizadores e coautores. O livro também conta com artigos de Diego Franzoni e outros 53 autores internacionais. O lançamento terá… Continuar lendo EDIÇÃO 182 – ABRIL / 2022

O Globo – 03/04/22 – Orçamento secreto de R$588 milhões da Defesa na era Braga Netto bancou até capela funerária

O jurista e doutor em Direito do Estado Marçal Justen Filho, nosso sócio-fundador, foi consultado pelo jornal “O Globo”, em matéria publicada na edição de ontem, dia 03. A reportagem indica que o Ministério da Defesa fez alocações orçamentárias em obras não relacionadas à pasta. “A destinação de recursos para o Ministério da Defesa visa a… Continuar lendo O Globo – 03/04/22 – Orçamento secreto de R$588 milhões da Defesa na era Braga Netto bancou até capela funerária

EDIÇÃO 181 – MARÇO / 2022

Leaders League 2022 _____ A Leaders League Brasil divulgou a atualização dos rankings que compõem o ciclo Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2022. A Justen Pereira Oliveira & Talamini novamente foi apontada como um dos melhores escritórios do país, recebendo indicações nas listas Arbitration (Cesar Pereira e Eduardo Talamini), Civil and commercial litigation (Eduardo Talamini… Continuar lendo EDIÇÃO 181 – MARÇO / 2022

EDIÇÃO 180 – FEVEREIRO / 2022

Os 15 anos do Informativo _____Ao longo de quinze anos, o Informativo da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini tem sido uma fonte de notícias importantes sobre a evolução do Direito brasileiro e de produção acadêmica. Foram 180 edições mensais até agora. Muitos dos textos produzidos são citados em obras doutrinárias e se constituem em fundamento… Continuar lendo EDIÇÃO 180 – FEVEREIRO / 2022

EDIÇÃO 179 – JANEIRO / 2022

Lançamento de Livro: Publicistas – Direito administrativo sob tensão _____ Foi lançada pela Editora Forum a obra Publicistas: Direito Administrativo sob tensão, que reúne artigos publicados pelos juristas que compõem a coluna Publicistas mantida no site JOTA. Marçal Justen Filho integra o renomado grupo, tendo contribuído com diversos artigos da coletânea. Para adquirir acesse o site da editora. Nova edição… Continuar lendo EDIÇÃO 179 – JANEIRO / 2022