Evento de lançamento: Curso de Direito Administrativo (15ª edição) / Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021) _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini agradece a presença dos ilustres convidados que prestigiaram o evento de lançamento, realizado no dia 22 de maio em Brasília, dos livros: 15ª edição do Curso de Direito Administrativo e… Continuar lendo EDIÇÃO 207 – MAIO / 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da lei que restringiu a indicação de políticos para cargos de direção em empresas estatais.
O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados promove, no próximo dia 22/5, o lançamento dos livros “Curso de Direito Administrativo”, do Professor Marçal Justen Filho, e “Novas Questões em Licitações e Contratos” (Lei 14.133/2021), obra coletiva coordenada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, que reúne 23 artigos de advogadas e advogados com especialização acadêmica e experiência prática em licitações e contratos administrativos.
Evento de lançamento: Curso de Direito Administrativo (15ª edição) – Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021) _____ No dia 22 de maio, a partir das 18 horas, a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini promoverá evento de lançamento dos livros Curso de Direito Administrativo (15ª edição), de Marçal Justen Filho, e Novas Questões em… Continuar lendo EDIÇÃO 206 – ABRIL / 2024
“Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência.”
Entrará em vigor no dia 1º de abril de 2024 a Resolução 112 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias.
Evento de lançamento: Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021) _____ No dia 9 de abril, a partir das 18 horas, ocorrerá o evento de lançamento do livro coletivo “Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)” (editora Lumen Juris), na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, em Curitiba. A obra foi organizada… Continuar lendo EDIÇÃO 205 – MARÇO / 2024
O processo administrativo eletrônico – PEN vem sendo adotado por órgãos da administração pública federal por meio do uso de soluções como o SEI e GOV.BR. O decreto 11.946 instituiu um programa de incentivo à adoção do PEN por Estados, Distrito Federal e municípios.
Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, disse que, em tese, só a assembleia de acionistas tem poder de mudar o destino de valores retidos em reservas de capital. “É essencial saber qual a origem, a destinação e a natureza da reserva”, disse Justen.
Shortlisted para a categoria Public Law Firm of the Year (Legal 500 e Chambers) _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi selecionada para figurar nas shortlists da The Legal 500 – Brazil Awards 2024 e da Chambers Brazil Awards 2024, entre os escritórios de advocacia mais admirados na categoria Public Law Firm of the… Continuar lendo EDIÇÃO 204 – FEVEREIRO / 2024
