A lista de indicações do BNDES aos conselhos de administração das companhias de seu portifólio confirma a estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter maior influência e poder de decisão nas empresas privadas.
A lista de indicações do BNDES aos conselhos de administração das companhias de seu portifólio confirma a estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter maior influência e poder de decisão nas empresas privadas.
Lançamento: 15ª edição do Curso de Direito Administrativo _____ Está sendo lançada pelo Grupo GEN (Forense) a 15ª edição do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho. O livro traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado deve promover os direitos fundamentais, assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e concretizar as determinações da… Continuar lendo EDIÇÃO 203 – JANEIRO / 2024
Direito Público em Debate no Canal Arbitragem – episódios de 2023 e próximos encontros em 2024 _____ Ao longo de 2023, foi inaugurada a série de episódios “Direito Público em Debate”, com a coordenação científica de Marçal Justen Filho e organização de Cesar Pereira. O programa busca trazer ao público de resolução de disputas uma… Continuar lendo EDIÇÃO 202 – DEZEMBRO / 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (6), a renovação antecipada do arrendamento da BTP (Brasil Terminal Portunário), operadora de contêineres no Porto de Santos, controlada pela Maersk e pela MSC.
“Corporations have their own global private court system – called ISDS – which they use to bully governments. But many victims of corporate human rights abuses don’t have any way of winning justice.
Análise Advocacia 2023/2024 _____ O anuário da Análise Advocacia mais uma vez reconheceu a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como um dos escritórios de advocacia mais admirados do país em diversas áreas de atuação e setores econômicos (confira aqui). Houve também destaques individuais a alguns dos seus sócios, também em diversas áreas, setores e localidades. A Justen,… Continuar lendo EDIÇÃO 201 – NOVEMBRO / 2023
Leaders League 2024 _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini novamente foi apontada como um dos melhores escritórios do país pela Leaders League Brasil. Na última divulgação dos rankings, o escritório obteve reconhecimento em Direito Público (Líder), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Sul (altamente recomendado), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Centro-Oeste (altamente recomendado) e Projetos e… Continuar lendo EDIÇÃO 200 – OUTUBRO / 2023
Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR).
Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários.
Arbitragem, execução e desconsideração de pessoa jurídica _____ Em recente coletânea sobre aspectos processuais e materiais da desconsideração da personalidade jurídica (a mais completa até aqui publicada no direito brasileiro), Eduardo Talamini examinou a questão da competência para a desconsideração da personalidade jurídica quando coexistem na relação negocial título executivo extrajudicial e convenção de arbitragem.… Continuar lendo EDIÇÃO 199 – SETEMBRO / 2023
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