Categoria: Informativo

Análise Advocacia 2023/2024 _____ O anuário da Análise Advocacia mais uma vez reconheceu a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como um dos escritórios de advocacia mais admirados do país em diversas áreas de atuação e setores econômicos (confira aqui). Houve também destaques individuais a alguns dos seus sócios, também em diversas áreas, setores e localidades. A Justen,… Continuar lendo EDIÇÃO 201 – NOVEMBRO / 2023

Leaders League 2024 _____ A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini novamente foi apontada como um dos melhores escritórios do país pela Leaders League Brasil. Na última divulgação dos rankings, o escritório obteve reconhecimento em Direito Público (Líder), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Sul (altamente recomendado), Corporate/Societário – Direito Empresarial – Centro-Oeste (altamente recomendado) e Projetos e… Continuar lendo EDIÇÃO 200 – OUTUBRO / 2023

Arbitragem, execução e desconsideração de pessoa jurídica _____ Em recente coletânea sobre aspectos processuais e materiais da desconsideração da personalidade jurídica (a mais completa até aqui publicada no direito brasileiro), Eduardo Talamini examinou a questão da competência para a desconsideração da personalidade jurídica quando coexistem na relação negocial título executivo extrajudicial e convenção de arbitragem.… Continuar lendo EDIÇÃO 199 – SETEMBRO / 2023

Medidas executivas atípicas – lançamento da 4ª edição _____ Chega agora à 4ª edição a obra coletiva Medidas executivas atípicas, de que Eduardo Talamini é um dos coordenadores (veja aqui). O livro, com textos de quase sessenta autores, tornou-se referência fundamental sobre o tema e foi amplamente citado no recente julgamento da ADI 5941 pelo STF, inclusive o ensaio… Continuar lendo EDIÇÃO 198 – AGOSTO / 2023

Sobre a vigência das Leis 8.666 e 10.520: a caducidade da MP 1.167 e as suas implicações _____ A Medida Provisória 1.167 foi editada em 31 de março para postergar a vigência das Leis 8.666 (Licitações e Contratos) e 10.520 (Pregão), alterando assim a plena entrada em vigor da nova Lei Geral de Licitações e Contratações Administrativas… Continuar lendo EDIÇÃO 197 – JULHO / 2023

O TCU e os direitos fundamentais dos particulares _____ O Tribunal de Contas da União tem adotado o entendimento de que não lhe incumbe reprimir práticas administrativas defeituosas que acarretam danos aos particulares, mas apenas aquelas lesivas ao “interesse público”. Contudo, essa distinção não reflete a disciplina constitucional brasileira, que consagrou os direitos fundamentais como… Continuar lendo EDIÇÃO 196 – JUNHO / 2023

Lançamento: 2ª edição dos Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas _____ Foi lançada em maio a 2ª edição dos Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas de Marçal Justen Filho. A nova edição foi revista, ampliada e atualizada de acordo com a MP 1.167/2023, que prorrogou por mais um ano a possibilidade de utilização da… Continuar lendo EDIÇÃO 195 – MAIO / 2023

Leaders League Brasil: melhor parecerista _____ Marçal Justen Filho recebeu reconhecimento especial da Leaders League Brasil como um dos dois melhores pareceristas do Brasil. O reconhecimento foi baseado na votação dos clientes.  Confira aqui.   Lançamento: Arbitragem Concorrencial em Perspectiva _____ Será publicada no mês de maio, pela Editora Revista dos Tribunais, a obra Arbitragem Concorrencial em Perspectiva: da… Continuar lendo EDIÇÃO 194 – ABRIL / 2023

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133): agora é para valer… _____ A partir de 1º de abril de 2023, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos passa a ser obrigatória para todos os processos licitatórios instaurados pelas Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e… Continuar lendo EDIÇÃO 193 – MARÇO / 2023

Canal Arbitragem: Direito Público em Debate – lançamento em 22 de março _____ Marçal Justen Filho é o coordenador científico do novo programa do Canal Arbitragem (“Direito Público em Debate”), voltado exclusivamente a discussões aprofundadas de Direito Público. A cada mês, um convidado de grande expressão debaterá com os anfitriões e o público do Canal… Continuar lendo EDIÇÃO 192 – FEVEREIRO / 2023