GZH – 19/12/24 – Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais

A mais antiga Operação Urbana Consorciada (OUC) do país é a da Avenida Faria Lima, na capital paulista, de 2004. Formato permite flexibilizar a legislação municipal que estabelece regras e parâmetros para uso do solo

Valor Econômico – 23/08/24 – Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições

A disposição se dá pela correlação das operações com o agronegócio e a área de óleo e gás, com grandes empresas globais em busca de consolidação

Migalhas – 12/07/24 – O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções

Cada vez mais o Brasil se aproxima de um ambiente que efetivamente prestigie a prevenção e a solução dos conflitos, não a sua eternização inercial e temerosa.

Migalhas – 11/07/24 – O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

O modelo de solução consensual no âmbito do TCU configura uma evolução marcante e muito positiva na gestão pública brasileira.

Migalhas – 22/06/24 – Por que acredito em lobisomem

Egas D. Moniz de Aragão, advogado influente, enfatizou a clareza na advocacia. O livro “Por que acredito em lobisomem” narra um intrigante caso judicial no STF.

Gazeta do Povo -07/05/24 – Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da lei que restringiu a indicação de políticos para cargos de direção em empresas estatais.

Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados promove, no próximo dia 22/5, o lançamento dos livros “Curso de Direito Administrativo”, do Professor Marçal Justen Filho, e “Novas Questões em Licitações e Contratos” (Lei 14.133/2021), obra coletiva coordenada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, que reúne 23 artigos de advogadas e advogados com especialização acadêmica e experiência prática em licitações e contratos administrativos.

Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

“Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência.”

iNFRADebate – 27/03/24 – A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

Entrará em vigor no dia 1º de abril de 2024 a Resolução 112 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias.

Migalhas – 15/03/24 – O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais

O processo administrativo eletrônico – PEN vem sendo adotado por órgãos da administração pública federal por meio do uso de soluções como o SEI e GOV.BR. O decreto 11.946 instituiu um programa de incentivo à adoção do PEN por Estados, Distrito Federal e municípios.