Arquivos Últimas Notícias — Página 4 de 5

Estadão – 24/03/23 – Inteligência artificial, ChatGPT e a prática do Direito

Sistemas de IA generativos se tornarão rapidamente instrumentos essenciais no campo jurídico. O domínio da ferramenta será em breve requisito básico

Estadão – 23/03/23 – Nova lei das licitações começa em 1º de abril, mas municípios querem mais prazo; veja o que muda

Prefeitos vão pleitear mais tempo para adequar contratações; expectativa é de que o novo modelo contribua para diminuir corrupção

iNFRADebate – 17/02/23 – Aeroportos o possível consenso para mudança de rumo

A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016.

Estadão – 14/02/23 – Reversão consensual de licitação de aeroportos não viola Direito

Relicitação não é revogável ou retratável unilateralmente, mas é reversível mediante acordo

O Globo – 08/02/23 – Changi discute permanência em concessão do Galeão

Executivos da empresa desembarcam no Brasil para agenda de compromissos sobre o futuro do aeroporto

Estadão – 19/01/23 – O futuro dos portos no novo governo

O futuro dos portos no novo governo

Descartar desde logo o modelo de concessão de portos e de privatização das companhias docas é realmente uma boa solução? O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que não haverá a concessão do Porto de Santos e que as companhias docas continuarão estatais. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou… Continuar lendo Estadão – 19/01/23 – O futuro dos portos no novo governo

Invest News – 16/12/22 – Mudar Lei das Estatais dá oportunidade a ‘práticas desastrosas’, diz especialista

O futuro dos portos no novo governo

Segundo advogado, mecanismo que neutraliza a influência em empresas públicas pode ser ameaçado. Leia mais.

Valor Econômico – 16/12/22 – Reestatizar Eletrobrás é difícil, dizem analistas

Cláusulas que impedem a realização de ofertas hostis, dificultam a reversão da privatização, mas mudanças na Leia mais.

Infra – 09/08/22 – Concessão do Aeroporto de Congonhas

O processo de tramitação no TCU é a oportunidade de corrigir um defeito essencial na modelagem da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A opinião do Cesar Pereira C.Arb FCIArb, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados sobre a concessão do aeroporto de Congonhas foi publicada pela Agência Infra… Continuar lendo Infra – 09/08/22 – Concessão do Aeroporto de Congonhas

Estadão – 26/07/22 – Risco jurídico trava PPPs e crescimento

Falhas de planejamento, intervenções de órgãos públicos, manobras políticas no Congresso e lances eleitorais geram mais de 200 projetos paralisados e insegurança para quem planeja investir no Brasil – é o que ressalta o “Estadão”, na reportagem do dia 26/07, “Risco jurídico trava PPPs e crescimento”. O advogado e sócio da Justen, Pereira,… Continuar lendo Estadão – 26/07/22 – Risco jurídico trava PPPs e crescimento