O período eleitoral pode ser cenário de medidas que impedem o cumprimento de contratos de longo prazo e acabam aumentando a insegurança jurídica no Brasil, causando uma possível redução no interesse de investidores por concessões. Rafael Wallbach Schwind, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados e especialista no setor, foi entrevistado pelo… Continue reading Estadão – 25/07/22 – Inflação e risco eleitoral paralisam parcerias público-privadas pelo País
Em reportagem publicada pelo Valor Econômico, no dia 24/06, Marçal Justen Filho comentou os critérios que a Petrobras deve observar para a alteração da política de preços da empresa. “O advogado Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, aponta que a companhia tem autonomia para fixar preços. Para ele, uma votação em assembleia… Continue reading Valor Econômico – 24/06/22 – Nova diretoria pode não significar preço menor na Petrobras
O Correio Braziliense publicou reportagem, no dia 23/06, sobre a possível alteração na Lei das Estatais, anunciada pela liderança do governo na Câmara. Marçal Justen Filho avaliou a intenção de modificação da norma legal. “Para o advogado Marçal Justen Filho, professor de Direito Público e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, a legislação contribui… Continue reading Correio Braziliense – 23/06/22 – Lei das Estatais pode ser barreira para Caio Paes de Andrade
Em reportagem publicada hoje, 07/06, no Valor Econômico, Marçal Justen Filho avaliou a decisão da Assembleia de debenturistas de Furnas de aprovar o aporte de R$ 1,58 bilhão na controladora da hidrelétrica Santo Antônio (RO). A aprovação era condição para o processo de capitalização da Eletrobrás, que está em curso. A realização da Assembleia foi assegurada pelo… Continue reading Valor Econômico – 07/06/22 – Aporte de Furnas em usina abre caminho para capitalizar Eletrobras
Em reportagem publicada no dia 02/06 pelo Correio Braziliense, Cesar Pereira FCIArb avaliou a autorização do Tribunal de Contas da União para os leilões de concessão à iniciativa privada de 15 terminais aeroportuários. “Segundo Cesar Pereira, advogado-sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, especialista em concessões, privatizações e arbitragem, há diversas questões em aberto. ‘O… Continue reading Correio Braziliense – 02/06/22 – Governo é autorizado a licitar 15 aeroportos a partir de agosto
Em reportagem publicada no dia 25/05 pelo Correio Braziliense, Marçal Justen Filho comentou a troca de comando da Petrobrás, afirmando que “Não existe impedimento jurídico a que a União, como acionista controladora da Petrobras, delibere substituir um administrador (ou todos eles). Conforme explica Marçal, “A medida, se injustificada, até poderia ser enquadrada como exercício… Continue reading Correio Braziliense – 25/05/22 – Mercado reage mal a ação do governo de trocar comando da Petrobras
Distorções no modelo regulatório do Estado são tema do novo artigo do nosso sócio-fundador Marçal Justen Filho, publicado na coluna Publicistas, mantida no portal JOTA. Intitulado “Demagogia regulatória e regulação demagógica”, o texto analisa a gravidade dessas duas distorções e avalia os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras. Leia o artigo na íntegra… Continue reading Jota – 10/05/22 – Demagogia regulatória e regulação demagógica
O jurista e doutor em Direito do Estado Marçal Justen Filho, nosso sócio-fundador, foi consultado pelo jornal “O Globo”, em matéria publicada na edição de ontem, dia 03. A reportagem indica que o Ministério da Defesa fez alocações orçamentárias em obras não relacionadas à pasta. “A destinação de recursos para o Ministério da Defesa visa a… Continue reading O Globo – 03/04/22 – Orçamento secreto de R$588 milhões da Defesa na era Braga Netto bancou até capela funerária
