40 anos de experiência e referência

André Guskow Cardoso

André Guskow Cardoso

OAB/PR 27.074

andre@justen.com.br

Advogado desde 1999. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como estagiário em 1996.  Tornou-se Sócio Pleno em 2016.

Graduado em Direito pela UFPR (1999).

Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2004).

Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em contratos administrativos, concessões de serviço público, infraestrutura, serviços regulados, construção civil e tecnologia e atuação contenciosa relacionada.

Integra a lista de árbitros da CAMFIEP.

Membro da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR, onde coordena grupo de pesquisa a respeito de contratos inteligentes (smart contracts).

Proferiu palestras e escreveu vários artigos e capítulos de livros sobre temas de Direito Administrativo, regulação e tecnologia. Atualmente, dá aulas de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE.

Idiomas: Inglês, Espanhol, Francês e Italiano.

Capítulos de livros publicados:

  • Sobre uma possível classificação dos tokens. In: Rhodrigo Deda Gomes. (Org.). Direito e Inovação. Curitiba: Livros Legais, 2021, v. 4, p. 1-141. (co-autor)

  • O regime de proteção de dados da LGPD e a internet das coisas (IOT): alguns aspectos relevantes. In: Mariana Pereira Faria; Rafael Aggens Ferreira da Silva; Rhodrigo Deda Gomes. (Org.). Direito e Inovação. Curitiba: Livros Legais, 2021, v. 3, p. 1-533.

  • Smart contracts, autotutela e tutela jurisdicional. In: Marco Aurélio Belize; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução Civil – Novas Tendências. Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 130-151. (co-autor)
  • O princípio da proporcionalidade e o dever instituído pelo art. 20, parágrafo único, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Rafael Hamze Issa; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – ANotada. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. II, p. 96-110.
  • Infraestrutura e Transformação digital. In: Marçal Justen Filho; Marco Aurélio de Barcelos Silva. (Org.). Direito da Infraestrutura – Estudos de Temas Relevantes. Belo Horizonte: Forum, 2019, v. 1, p. 33-47.
  • As consultas e audiências públicas no âmbito do direito portuário: validade e eficácia. In: Cesar A. Guimarães Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2019, v. , p. 145-169.
  • Governança corporativa, transparência e compliance nas empresas estatais: o regime instituído pela Lei 13.303/2016. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. São Paulo: RT, 2016, v. 1, p. 94-119.
  • O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e os serviços concedidos, permitidos ou autorizados. In: Eduardo Talamini ; Fredie Didier Jr.. (Org.). Processo e Administração Pública – Repercussões do Novo CPC. São Paulo: Editora JusPodivm, 2016, v. 1, p. 61.
  • Administrative Procedure and the Independent Regulatory Agencies. In: Marçal Justen Filho ; Cesar A. Guimarães Pereira ; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. The Hague: Eleven Publishing, 2016, v. 1, p. 31-.
  • An Overview of the Regulation in the Electricity Sector in Brazil. In: Marçal Justen Filho ; Cesar A. Guimarães Pereira ; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. The Hague: Eleven Publishing, 2016, v. 1, p. 83-. (co-autor).
  • Ainda a questão da alocação e repartição de riscos nas parcerias público privadas. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 257-280.
  • O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: A Questão do Orçamento Estimado. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3ed. Belo Horizonte: Forum, 2014, v. , p. 79-111.
  • As agências reguladoras e a arbitragem. In: Cesar A Guimarães Pereira, Eduardo Talamini. (Org.). Arbitragem e poder público. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, v. , p. 15-63.
  • As Leis Estaduais de PPP e a Lei 11.079/2004. In: Monica Spezia Justen, Eduardo Talamini. (Org.). Parcerias público-privadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 108-126. (co-autor).
  • O Papel das Agências Reguladoras nas Parcerias Público-Privadas. In: Monica Spezia Justen, Eduardo Talamini. (Org.). Parcerias público-privadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 359-393.

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