Currículo Eduardo Nadvorny Nascimento

40 anos de experiência e referência

Eduardo Nadvorny Nascimento

Advogado desde 2020. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como estagiário em 2016.

Graduado em Direito pela UFPR (2019).

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela PUC-PR (2022).

Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em licitações e contratos administrativos.

Idiomas: Inglês.

Publicou artigos sobre os temas de Improbidade Administrativa, LGPD, Lei de Licitações, entre outros.

Inexequibilidade da proposta na Lei 14.133: TCU reafirma entendimento da Súmula 262. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 207, maio de 2024.

Instrumentos da Lei 14.133/2021 voltados à contratação de soluções inovadoras. In: NIEBUHR, Karlin Olbertz; POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas (Org). Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 399-423. (coautor)

Serviços e fornecimentos contínuos na Lei 14.133/2021. In: NIEBUHR, Karlin Olbertz; POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas (Org). Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 277-294. (coautor)

Os prazos dos contratos de execução continuada na Lei 14.133/2021: aplicabilidade à gestão de “facilities”. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 198, agosto de 2023. (coautor)

Portaria Interministerial MF/MPO/MGI n.º 1, de 11/01/2023: revisão e renegociação de contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 191, janeiro de 2023.

Prazo contratual para serviços e fornecimentos contínuos na Lei 14.133/2021. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 182, abril de 2022. (coautor)

Nova Lei de Licitações e Lei Anticorrupção: apuração e julgamento conjuntos de infrações administrativas. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 167, janeiro de 2021.

Inexequibilidade da proposta na nova Lei de Licitações. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 166, dezembro de 2020.

Conceituação dos sujeitos, bens protegidos e condutas na LGPD. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 163, setembro de 2020. (coautor)

Aquisição de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19. In: JUSTEN FILHO, Marçal (org). Covid-19 e o Direito Brasileiro. Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020 [eBook].

MP 863/2018: abertura do setor aéreo ao investimento estrangeiro. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 143, janeiro de 2019.

A Lei de Improbidade Administrativa na era do consensualismo. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, nov. 2018. (coautor)

Juros compensatórios em ação de desapropriação: as recentes decisões do STF e do STJ. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 141, novembro de 2018. (coautor)

Impedimento à estabilização da tutela antecipada por meio do “respectivo recurso” (art. 304, caput, do CPC/2015). Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 140, outubro de 2018.

Alteração de entendimento do TCU sobre a exigência de paridade entre a planilha de preços do licitante e os salários pagos a seus empregados. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 138, agosto de 2018.

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