40 anos de experiência e referência

Eduardo Nadvorny Nascimento

OAB/PR 103.225

eduardo.nadvorny@justen.com.br

Advogado desde 2020. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2016, como estagiário.

Graduado em Direito pela UFPR (2019).

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela PUC-PR (2022).

Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em licitações e contratos administrativos.

 

Idiomas: Inglês.

Publicou artigos sobre os temas de Improbidade Administrativa, LGPD, Lei de Licitações, entre outros.

 

  • Inexequibilidade da proposta na Lei 14.133: TCU reafirma entendimento da Súmula 262. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 207, maio de 2024.
  • Instrumentos da Lei 14.133/2021 voltados à contratação de soluções inovadoras. In: NIEBUHR, Karlin Olbertz; POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas (Org). Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 399-423. (coautor)
  • Serviços e fornecimentos contínuos na Lei 14.133/2021. In: NIEBUHR, Karlin Olbertz; POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas (Org). Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 277-294. (coautor)
  • Os prazos dos contratos de execução continuada na Lei 14.133/2021: aplicabilidade à gestão de “facilities”. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 198, agosto de 2023. (coautor)
  • Portaria Interministerial MF/MPO/MGI n.º 1, de 11/01/2023: revisão e renegociação de contratos administrativos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 191, janeiro de 2023.
  • Prazo contratual para serviços e fornecimentos contínuos na Lei 14.133/2021. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 182, abril de 2022. (coautor)

  • Nova Lei de Licitações e Lei Anticorrupção: apuração e julgamento conjuntos de infrações administrativas. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 167, janeiro de 2021.

  • Inexequibilidade da proposta na nova Lei de Licitações. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 166, dezembro de 2020.

  • Conceituação dos sujeitos, bens protegidos e condutas na LGPD. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 163, setembro de 2020. (coautor)

  • Aquisição de equipamentos usados no enfrentamento da Covid-19. In: JUSTEN FILHO, Marçal (org). Covid-19 e o Direito Brasileiro. Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020 [eBook].

  • MP 863/2018: abertura do setor aéreo ao investimento estrangeiro. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 143, janeiro de 2019.

  • A Lei de Improbidade Administrativa na era do consensualismo. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre, n. 10, nov. 2018. (coautor)

  • Juros compensatórios em ação de desapropriação: as recentes decisões do STF e do STJ. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 141, novembro de 2018. (coautor)

  • Impedimento à estabilização da tutela antecipada por meio do “respectivo recurso” (art. 304, caput, do CPC/2015). Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 140, outubro de 2018.

  • Alteração de entendimento do TCU sobre a exigência de paridade entre a planilha de preços do licitante e os salários pagos a seus empregados. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, n.º 138, agosto de 2018.

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