37 anos de experiência e referência

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

OAB/PR 7.463

marcal@justen.com.br

Advogado desde 1978, sócio-fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, árbitro e parecerista.

 

Graduado em Direito pela UFPR (1977).

 

Mestre em Direito pela PUC-SP (1984).

 

Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP (1985).

Professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006.

 

Visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999), e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011).

 

Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

 

Palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil, sendo referência nacional em Direito Administrativo.

 

Idiomas: Inglês, Francês, Italiano e Espanhol.

  • Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (2ª ed., 2023);
  • Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (2021);
  • Introdução ao Estudo do Direito (2ª ed., 2021);
  • Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração (2020);
  • Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (18ª ed., 2019);
  • Curso de Direito Administrativo (14ª ed., 2023);
  • Pregão (6ª ed., 2013);
  • Comentários ao RDC (2013);
  • O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas (2ª ed; 2007);
  • Teoria Geral das Concessões de Serviço Público (2003);
  • O direito das agências reguladoras independentes (2002).
Constituição de sociedade em conta de participação no curso da licitação ou da execução do contrato administrativo

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2022
Acesse aqui

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O Globo – Ferrovias estaduais são uma ótima solução

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2021
Acesse aqui

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A MP 926, de 20.3.2020, e suas implicações nas contratações públicas

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2020
Acesse aqui

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Ebook “covid-19 e o direito brasileiro”

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2020
Acesse aqui

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Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
Acesse aqui

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O nome da rosa

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
Acesse aqui

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A constitucionalidade da lei 13.303/2016: A distinção entre sociedades estatais “empresárias”e “não empresárias”

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
Acesse aqui

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O meio é a mensagem. Há futuro para o direito administrativo? Do manual ao instagram

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
Acesse aqui

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Abrangência e incidência da lei

Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
Acesse aqui

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Constituição de sociedade em conta de participação no curso da licitação ou da execução do contrato administrativo

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Publicado em: 2020
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Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
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Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
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Fonte: justenfilho.com.br
Publicado em: 2019
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