40 anos de experiência e referência

Monica Bandeira de Mello Lefèvre

Mônica Bandeira de Mello Lefèvre

OAB/PR 57.540

monica.bandeira@justen.com.br

Advogada desde 2011. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como estagiária em 2007. Tornou-se Sócia Plena em 2026.

Graduada em Direito pela UniCuritiba (2010). 

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar (2012).

Especialista em Direito Econômico Regulatório pela FGVLaw (2013). 

Mestre em Direito do Estado pela USP (2018). 

Atua principalmente em questões consultivas e contenciosas de Direito Público, com ênfase em Direito da Infraestrutura, Regulatório, Logística e Transportes, Saneamento, Defesa e Concessões de Serviços Públicos em geral.

Membro da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Federal e da Comissão de Estudos Sobre Serviços de Transporte e Logística da OAB/PR (2019-2021). 

Membro do IBDRE (Instituto Brasileiro de Direito Regulatório) e do Infra Women Brazil, compondo as Comissões de Saneamento, Portos, Rodovias e Ferrovias.

Idiomas: Inglês e Italiano.  

Artigos publicados:

  • Reequilíbrio contratual: as novas regras da ANTT. Informativo Migalhas, 2021.
  • A regulamentação do operador ferroviário independente. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2014.
  • A contratação direta de serviços advocatícios: inexigibilidade de licitação. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 07, p. 99-118, 2014.
  • O novo modelo de concessões para o setor de transporte ferroviário de cargas. Curitiba: Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2013.
  • Responsabilidade civil do Estado enquanto agente fomentador. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 2, p. 215-242, 2013.
  • Comentários à jurisprudência: a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC, v. 00, p. 243-259, 2013.
  • A fase interna e o instrumento convocatório no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2012.
  • A inversão de fases e as alterações na fase de habilitação no regime diferenciado de contratação (Lei 12.462/2011). Curitiba: Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2011. 
  • O STF dá início ao julgamento da Emenda Constitucional dos precatórios (EC n. 62/2009). Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2011.
  • Discricionariedade administrativa e desvio de poder por omissão. Curitiba: Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 2008. 

Capítulos de livros publicados:

  • Os acordos substitutivos de sanção no âmbito dos projetos de infraestrutura. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. (Org.) Direito da Infraestrutura: estudos de temas relevantes. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v., p. 263-278.
  • A interpretação normativa e a necessária consideração dos direitos dos administrados. In: CUNHA FILHO; Alexandre Jorge Carneiro; ISSA, Rafael Hamze; e SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
  • Responsabilidade Civil do Estado: a disciplina do direito de regresso no novo Código de Processo Civil. In: Eduardo Talamini; Fredie Didier Jr. (Org.) Processo e Administração Pública. 1 ed. Salvador: Juspodivm, 2016, v. 10, p. 203-226.
  • Waste Management Regulation in Brazil. In: JUSTEN FILHO, M.; PEREIRA, C. A. G.; ROST, M. A. (Orgs.). (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1 ed. Haia: Eleven International Publishing, 2016, p. 185-196 (coautoria com William Romero). 
  • Alteração dos contratos das empresas estatais. In: JUSTEN FILHO, Marçal. (Org.) Estatuto Jurídico das Empresas Estatais. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 503-524 (coautoria com Felipe Scripes Wladeck). 
  • O procedimento licitatório e a fase da habilitação no regime diferenciado de contratações públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.) O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 231-240.
  • A fase interna e o instrumento convocatório no regime diferenciado de contratações públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.) O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. , p. 63-80.

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