Currículo Rafael Wallbach Schwind

40 anos de experiência e referência

Rafael Wallbach Schwind

OAB/PR 35.318

rafael@justen.com.br

Advogado desde 2003. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini como estagiário em 2000. Tornou-se Sócio Pleno em 2016.

Graduado em Direito pela UFPR (2003).

Mestre em Direito do Estado pela USP (2010).

Doutor em Direito do Estado pela USP (2014).

Visiting scholar na Universidade de Nottingham (2016).

Atua principalmente em Direito Público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

Professor de Direito Administrativo e Regulatório em diversas instituições.

Árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, como CAMFIEP, CAMESC e CAESP.

Livros publicados individualmente:

Licitações Internacionais (3ª edição, 2022)

O Estado Acionista (2017)

Remuneração do Concessionário: concessões comuns e parcerias público-privadas (2010)

Licitações Internacionais (4a edição)

Reabilitação e Autossaneamento de Licitantes

Coordenador dos seguintes livros:

Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre a Lei 11.079/2004 (2ª edição, 2022)

Direito em Crise: Covid-19 (5 volumes, 2020)

Direito Portuário Brasileiro (3ª edição, 2019)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB Anotada (2 volumes, 2018)

Direito, Instituições e Políticas Públicas (2017)

Empresas Estatais

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