40 anos de experiência e referência

Vládia Viana Regis

Vládia Viana Regis

OAB/RJ 91121 | OAB/PR 131870

vladia.regis@justen.com.br

Advogada desde 1996. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2025, como Head/Coordenadora do setor de Energia do escritório.

Graduada cum laude em Direito pela UFRJ (1996).

Pós-Graduada em Direito da Empresa pela FGV (2016) e IBMEC (2001).

Mestra em Direito da Regulação pela FGV (2018).

Ocupou cargos executivos na área jurídica e regulatória na Eletrobras e atuou como conselheira fiscal e de administração em empresas do setor elétrico.

Professora convidada de Aspectos Jurídicos da Regulação do Setor Elétrico no MBA de Negócios da Energia na FGV-Rio.

Integra a lista de árbitros da CAESP.

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE e do Infra Women Brazil.


Idiomas: Inglês

Autora de diversos artigos publicados sobre o setor elétrico.

 

  • Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal – Regime jurídico aplicável – Transformações do Direito Administrativo: Consequencialismo e Estratégias Regulatórias. FGV Direito Rio (2016)

  • A crise do princípio da legalidade sob a ótica da produção legislativa no setor elétrico brasileiro – Constatações e rumos possíveis – Teoria do Estado Regulador., Volume III. Juruá (2016)

 

  • Demora na obtenção de licenciamento ambiental: a necessária preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica – Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VI. Synergia (2017)

     

  • Co-autora – Intensificação do Sinal Locacional em Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão: Contextualização e Aspectos Jurídicos a serem Observados – Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VII. Synergia (2018)

 

  • Co-autora – A Gestão do Risco Hidrológico no Brasil: Judicialização e Possíveis Soluções Conferência Ibero Brasileira de Energia (2019)

 

  • Os Impactos da Covid para o Segmento de Geração no Brasil. In: Caio César Torres Cavalcanti (Coord.). Energia em Tempos de Pandemia: impactos da COVID-19 nos setores energéticos iberoamericanos – 1ª ed. Lisboa: EVEx. (2020)

 

  • Co-autora – A Proposta de Revisão da Garantia Física das Usinas Hidrelétricas: Riscos e Desafios – Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia. (2020)

 

  • O GT Modernização e as Novas Tecnologias: Medidas infralegais na Agenda Regulatória da ANEEL – Ensaio Energético (2021)

 

  • Co-autora – Smart grids e sua Aplicação para Resposta da Demanda e Geração Distribuída: o direito auxiliando a descarbonização através da redução da expansão centralizada da geração – Caminhos Jurídicos para a Descarbonização no Brasil. Belo Horizonte: Fórum. (2021)

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