Brazil’s Legal Summit 2022
A Justen Pereira Oliveira e Talamini foi premiada pela Brazil’s Legal Summit 2022 como o melhor escritório da região sul do país. A premiação foi conferida por júri final formado por CEOs e CFOs de empresas brasileiras de diversos setores. Confira aqui a lista com todos os vencedores.
Análise Advocacia 500 – edição 2022
A Justen, Pereira Oliveira e Talamini conquistou posição de destaque no ranking da Análise Advocacia 500, edição de 2022. O escritório foi qualificado entre os mais admirados do país nas especialidades de Regulatório, Concessões, Arbitragem e Cível, nos setores econômicos de Transporte e Logística, Construção e Engenharia, Energia Elétrica e Tecnologia, e no Estado do Paraná. Houve também menções individuais aos sócios Cesar Pereira, Eduardo Talamini e Rafael Wallbach Schwind, apontados como os mais admirados em diversas especialidades e setores. O ranking é o resultado de entrevistas realizadas com os responsáveis jurídicos das maiores empresas do país. O escritório agradece a todos os seus clientes pelo reconhecimento.
O caso FTX: smart contracts, criptoativos e tendências da regulação
Diante dos recentes eventos envolvendo a FTX, uma das maiores corretoras de criptoativos do mundo, André Guskow Cardoso examina em artigo os possíveis reflexos para a futura regulação das atividades envolvendo a negociação de criptoativos, a tendência à utilização de corretoras descentralizadas (decentralized exchanges) e o incremento no uso de smart contracts. O papel dos smart contracts como instrumentos aptos a promover a regulação estatal – consagrando a noção de direito computacional (computational law) – também é examinado no texto. Leia Mais.
Nova Lei de Licitações e a tramitação prioritária de controvérsias sobre licitações
A Lei 14.133 promoveu sensível alteração no Código de Processo Civil para priorizar a tramitação de determinados tipos de processo que versam sobre licitações públicas. O ensaio de Jefferson Lemes explica como a nova regra deverá ser aplicada. Leia Mais.
Governo digital no Brasil: a digitalização dos serviços da administração pública
A recente implementação do “Governo Digital” (“e-Governo”) revela a orientação no sentido de desburocratização da Administração Pública Federal, mediante da digitalização de processos e implementação de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação, além de outros equipamentos e sistemas informáticos. O texto de Maria Julia Bezerra Castelo Branco faz uma análsie precisa desse fenômeno e suas vantagens. Leia Mais.
W[3]BR- Blockchain Revolution Brasil
Nos próximos dias 7 e 8 de dezembro, André Guskow Cardoso participará do evento Blockchain Revolution Brasil, integrando dois painéis: (a) o primeiro envolvendo discussões a respeito da regulação jurídica de DAOs – Organizações Descentralizadas Autônomas e (b) o segundo abrangendo o tema “Cripto, blockchains e smart contracts – panorama e perspectivas da regulação no Brasil e no mundo”.
Lei de Acesso à Informação – Mais de uma década de transparência
No dia 12 de dezembro, André Guskow Cardoso participará do evento Lei de Acesso à Informação – mais de uma década de transparência, promovido pelo Portal Migalhas, em que serão discutidas questões relacionadas à aplicação e interpretação da Lei de Acesso à Informação. Ele apresentará a conferência de encerramento do evento, apresentando as perspectivas da Lei de Acesso à informação à luz das novas tecnologias.