Clipping de Notícias

Notícias compiladas por João Bolognesi e Pedro Savaris

Janeiro / 2024

Poder Executivo sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Correios voltam a investir em publicidade após 5 anos: R$ 380 milhões apenas para o 1º ano
Pioneiro do Brasil, Paraná já soma 900 processos dentro da Nova Lei de Licitações
Secom-MT é a 1ª do país a finalizar contratação de agências de publicidade pela Nova Lei de Licitações

Dezembro / 2023

TCU lança nova edição do Manual de Licitações & Contratos adequado à nova legislação
TCE determina a 217 municípios do Piauí que não realizem licitações na forma presencial
Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Novembro / 2023

Funções essenciais da Nova Lei de Licitações devem ser desempenhadas por efetivos
Implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas apresenta falhas no cumprimento da nova lei de licitações
Congresso Nacional aprova mudanças na Nova Lei de Licitações
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Outubro / 2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) detecta escassa adoção, por parte da administração pública, da nova lei de licitações
Inexigibilidade de licitação para serviços técnicos
Começa obra da Ponte de Guaratuba

Setembro / 2023

Governo do Rio Grande do Sul publica primeiro edital a partir da nova lei de licitações
Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administração, afirma advogado-geral da União
Realizado primeiro edital para contratação semi-integrada, em face da nova lei de licitações.
Contratos anteriores à Nova Lei de Licitações podem ser prorrogados pela Lei nº 8.666/93
Governo do Estado do Paraná ganha ação no STF em favor da Ponte de Guaratuba
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92)
Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa
Constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
Justiça de Santa Catarina condena construtora por enriquecimento ilícito em obra de universidade pública
Servidor é condenado por apresentar atestado falso