Valor Econômico – 13/03/24 – Petrobras precisaria mudar regra para investir mais

Ao mesmo tempo em que busca uma saída para a crise dos dividendos, a Petrobras teria que alterar o estatuto social mais uma vez para permitir o uso de sobras de lucros para realizar investimentos, como quer o governo. A tarefa, porém, é complexa pois exige aprovação em assembleia de acionistas e, embora o governo tenha maioria, a discussão não seria trivial. Não há perspectiva que o tema seja apreciado na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras em 25 de abril.

O tema veio à tona, inclusive, na reunião na semana passada do conselho de administração, que tratou da destinação dos dividendos. Na ocasião, a conselheira Rosângela Buzanelli, que representa os empregados, sugeriu que sejam realizados estudos para a criação de uma reserva que receberia excedentes de lucros para novos investimentos ou redução de dívida.

A última alteração no estatuto social da Petrobras foi em novembro de 2023, quando foi incluída a criação da reserva de capital para receber recursos com o objetivo de assegurar remuneração futura aos acionistas. Também foram excluídos do texto do estatuto trechos que replicavam artigos da Lei das Estatais (13.303/2016) que tratavam de indicações para a diretoria e o conselho de administração.

A realização de estudos para a mudança no estatuto ainda não foi proposta formalmente ao conselho. Caso as mudanças sejam adotadas, tornaria oficial a intenção do governo de reduzir recursos para aumentar investimentos. Especialistas dizem que a realização de investimentos não tem relação direta com a remuneração aos acionistas.

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