Jota Info – 28/04/23 – Terminais de contêineres e competição: a irrelevância da integração vertical

A maior parte das exportações e importações é realizada por meio de navios, com uma parcela considerável mediante o uso de contêineres. Os terminais portuários brasileiros são altamente eficientes, mas são necessários novos investimentos para assegurar a continuidade da redução do dito custo Brasil.

Está prevista a licitação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de um novo terminal de contêineres (STS10) que ampliará significativamente a capacidade operacional do Porto de Santos. Também está prevista a licitação da concessão do Porto de Itajaí. Há controvérsia sobre admitir a participação de grandes armadores internacionais nas licitações. Alguns argumentam que, se o navio e o terminal de contêineres forem de titularidade de um mesmo grupo empresarial, haveria um tratamento discriminatório contra os terminais que não contam com armadores marítimos em seus grupos econômicos.

Esse tipo de concepção tem impacto na definição das condições de participação na futura licitação deste e de outros terminais.

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