JUSTEN no JOTA
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Confira a coluna mensal da Justen, Pereira Oliveira e Talamini no JOTA. As publicações são realizadas sempre na penúltima sexta-feira de cada mês. Acesse aqui.
Inovações da Lei 13.448 na arbitragem: aeroportos, rodovias e ferrovias (JOTA)
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No mês de julho, Cesar Pereira publicou na coluna do JOTA artigo sobre as inovações da Lei 13.448 no regime da arbitragem envolvendo a Administração Pública no Brasil, para os setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Veja aqui a íntegra do artigo.
Lançamento de livro: O Estado Acionista
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Foi lançado neste mês pela Editora Almedina o livro “O Estado Acionista: empresas estatais e empresas privadas com participação estatal”, do sócio Rafael Wallbach Schwind. O livro é resultado de sua tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo, revista e atualizada com a Lei das Estatais e o Decreto que a regulamentou. Deverão ser realizados eventos de lançamento da obra no Congresso Paranaense de Direito Administrativo (Curitiba-PR, dias 22 a 25 de agosto) e no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Cuiabá-MT, dias 25 a 27 de outubro). Para mais informações sobre o livro, clique aqui.
Lançamento de livro: Licitações Internacionais (2ª edição)
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Foi lançada pela Editora Fórum a segunda edição, revista, atualizada e ampliada, do livro “Licitações Internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo”, do sócio Rafael Wallbach Schwind. A nova edição contém uma atualização e aprofundamento de diversos pontos da obra. Para mais informações, clique aqui.
Arbitragem: nova diretoria da CAMFIEP
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No dia 10/08/2017 tomou posse a nova diretoria da CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, que conta com a colaboração de advogados do escritório. O sócio Cesar Pereira, que exerceu por seis anos a presidência da câmara, passou a integrar o seu Conselho Diretor na condição de ex-presidente. O sócio Eduardo Talamini foi reconduzido ao cargo de vice-presidente, enquanto a associada Isabella Vosgerau assumiu o cargo de Secretária-Geral. A CAMFIEP é uma das principais instituições de arbitragem do Paraná e recentemente foi a única do estado indicada entre os melhores centros de arbitragem do Brasil na edição 2016-2017 do “Leaders League Intelligence Report & Directory Series”.
MP não apreciada no prazo não tranca toda a pauta do Congresso
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Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o trancamento da pauta das Casas Legislativas do Congresso Nacional por Medidas Provisórias não apreciadas no prazo constitucional não alcança todos os projetos de lei. Sobre o assunto, confira o artigo elaborado por Miguel Gualano de Godoy. Leia Mais.
Homenagem a Cândido Rangel Dinamarco (São Paulo – 18 de agosto)
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O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP promove, no dia 18 de agosto, o simpósio “Presente e futuro do processo civil brasileiro: homenagem a Cândido Dinamarco, em seus 80 anos”. Eduardo Talamini é um dos coordenadores do evento e também participará de painel dedicado à “arbitragem na teoria geral do processo”. Acesse aqui a programação.
I Workshop do CAM-CCBC sobre Arbitragem (Brasília – 23 de agosto)
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Em 23 de agosto, em Brasília, acontecerá o I Workshop da CAM-CCBC sobre “Arbitragem, Poder Público e Infraestrutura”. Marçal Justen Filho palestrará no painel “Arbitragem e Licitação”. Cesar Pereira participará do painel sobre “Infraestrutura”. Clique aqui para obter mais informações sobre o evento.
XXVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo (Curitiba – 22 a 25 de agosto)
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O Instituto Paranaense de Direito Administrativo realizará entre 22 e 25 de agosto a edição de 2017 do seu congresso anual. Marçal Justen Filho participará do painel sobre a Revolução nas Licitações Públicas. Cesar Pereira falará sobre Revolução na Infraestrutura Mundial e Investimentos para Modernização do Estado. Clique aqui para obter mais informações sobre a programação e fazer a inscrição para o evento.
STJ debate o novo processo civil brasileiro (Brasília – 24 e 25 de agosto)
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A partir de mais de seiscentas propostas de enunciados interpretativos sobre o CPC/2015, formuladas por acadêmicos e profissionais da área jurídica de todo o Brasil, o STJ promoverá a I Jornada de Direito Processual Civil, nos dias 24 e 25 agosto, em Brasília. Para o desenvolvimento dos trabalhos foram designadas comissões temáticas, que vêm examinando os enunciados desde junho e participarão dos debates no simpósio. Eduardo Talamini é um dos integrantes da comissão dedicada aos recursos. Para mais informações, clique aqui.
Congresso de Arbitragem e Mediação da CAMESC (Itajaí – 25 de agosto)
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Será realizado no dia 25 de agosto, na cidade de Itajaí-SC, o 2º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação, organizado pela Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina – CAMESC. A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini estará representada pelos sócios Marçal Justen Filho, que dará a palestra de abertura sobre a inaplicabilidade da Lei 8.666 à seleção de árbitros e câmaras de arbitragem pela Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind, que fará uma exposição sobre arbitragem e mediação na Administração Pública. Confira aqui a programação do evento. Assista também ao vídeo da primeira edição do congresso.
Seminário “Direito Administrativo e Política na prevenção da corrupção (São Paulo – 31 de agosto)
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No dia 31 de agosto, Marçal Justen Filho irá participar do painel “Por que as leis de licitações não coibiram a corrupção?”, do Seminário “Direito Administrativo e Política na prevenção da corrupção”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo em parceria com Grupo Público da FGV Direito SP e a Sociedade Brasileira de Direito Público. As inscrições podem ser feitas por meio do link da AASP.
XVI Congresso Internacional de Arbitragem (Gramado – 24 a 26 de setembro)
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De 24 a 26 de setembro, o Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr realizará em Gramado o seu congresso anual, neste ano dedicado ao “devido processo legal na arbitragem”. Eduardo Talamini será um dos expositores, dedicando-se ao tema “Fundamentação da sentença arbitral. Os árbitros são obrigados a apreciar todos os fundamentos invocados pelas partes?”. Confira aqui a programação.
IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem da CAM-CBCC (São Paulo – 23 e 24 de outubro)
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No mês de outubro, Marçal Justen Filho participará do painel sobre A prática da Arbitragem com entes da Administração Pública, no IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Acesse aqui para obter mais informações sobre o evento.