Obras Publicadas2 — Advogados

Reabilitação e autossaneamento de licitantes

Rafael Wallbach Schwind

Manual do Processo de Improbidade Administrativa – 2ª edição

Paulo Osternack Amaral
Doshin Watanabe

Thoth Editora, 2025

Comentários à Lei De Licitações e Contratações Administrativas

Marçal Justen Filho

Revista dos Tribunais, 2025

Coleção Comentários Ao Cpc - Vol. VI (arts. 294 a 317) - 1ª Edição 2025

Paulo Osternack Amaral

SaraivaJur, 2025

Licitações
Internacionais - 4a edição

Rafael Wallbach Schwind

Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025

Marçal Justen Filho

Novas Edições - Curso Avançado de Processo Civil (4 volumes)

Eduardo Talamini

Thoth Editora, 2025

Dispute Boards: Aspectos Processuais

Edson Francisco Rocha Neto

Revista dos Tribunais, 2024

Curso de Direito Administrativo em Ação - Casos e Leituras para Debates

Marçal Justen Filho

Juspodivm, 2024

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei 14.133)

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo
Karlin Olbertz Niebuhr

Lumen Juris, 2023

Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - 2° edição

Marçal Justen Filho

Revista dos Tribunais, 2023

Manual do Processo de Improbidade Administrativa

Paulo Osternack Amaral
Doshin Watanabe

Thoth Editora, 2023

Arbitragem Concorrencial em Perspectiva

Cesar Pereira

Revista dos Tribunais, 2023

Prova por Declarações de Parte - 2º edição

Paulo Osternack Amaral

Juspodivm, 2023

Parcerias Público-Privadas

Marçal Justen Filho
Rafael Wallbach Schwind

Revista dos Tribunais, 2022

Publicistas Direito administrativo sob tensão

Marçal Justen Filho e outros

CISG, Brazil e Portugal

Cesar Pereira

Almedina Brasil, 2022

Medidas executivas atípicas

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2022

Estudos em teoria pura do direito

Karlin Olbertz

Lumen Juris, 2022

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Lei 14.230

Marçal Justen Filho

Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas

Marçal Justen Filho

Thomson Reuters, 2021

Introdução ao Estudo do Direito 2ª edição

Marçal Justen Filho

Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade

Paulo Osternack Amaral

Revista dos Tribunais, 2021

Os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas ações de improbidade administrativa

Caroline Maria Vieira Lacerda

Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração: Lei 12.232

Marçal Justen Filho

Partes e terceiros no processo civil

Eduardo Talamini

Juspodium, 2020

Direito em tempos de crise: Covid-19

Rafael Wallbach Schwind

Contratos públicos na lei de inovação

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Lumen Juris, 2020

Direito da infraestrutura

Marçal Justen Filho

Direito Portuário Brasileiro

Rafael Wallbach Schwind Cesar Pereira

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro anotada

Rafael Wallbach Schwind

Quartier Latin, 2019

Curso de direito administrativo

Marçal Justen Filho

Revista dos Tribunais, 2018

Sociedades de economia mista e acionistas minoritários

Mayara Gasparoto Tonin

Quartier Latin, 2018

O direito administrativo na atualidade

Marçal Justen Filho Cesar Pereira

O Estado acionista. Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

Rafael Wallbach Schwind

Direito, Instituições e Políticas Públicas – o papel do jusidealista na formação do Estado

Rafael Wallbach Schwind

Quartier Latin, 2017

Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016

Marçal Justen Filho

Martins Fontes Paulista, 2016

Brazil Infrastructure Law

Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

Eleven International Publishing, 2016

CISG and Latin America

Cesar Pereira

Eleven International Publishing, 2016

Breves comentários ao novo Código de Processo Civil

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2016

Processo e Administração Pública

Eduardo Talamini

JusPodivm, 2016

A CISG e o Brasil: convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadoria

Cesar Pereira

Marcial Pons, 2015

O Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

Marçal Justen Filho Cesar Pereira

Impugnação da sentença arbitral

Felipe Scripes Wladeck

JusPodivm, 2014

Temas de Direito Penal e Processo Penal

Caroline Maria Vieira Lacerda

Alma Literária, 2014

Comentários ao RDC

Marçal Justen Filho

Dialética, 2013

Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico)

Marçal Justen Filho

Dialética, 2013

Infrastructure Law of Brazil

Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle.

Paulo Osternack Amaral

Operação urbana consorciada

Karlin Olbertz

Arbitragem e Poder Público

Cesar Pereira
Eduardo Talamini

Direito processual concretizado

Eduardo Talamini

Remuneração do concessionário

Rafael Wallback Schwind

Usuários de serviços públicos

Cesar Pereira

O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas 2ª edição

Marçal Justen Filho

Dialética, 2007

Parceria Público-Privada

Fernão Justen de Oliveira

Regulação e concorrência

Alexandre Wagner Nester

Dialética, 2006

Coisa julgada e sua revisão

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2005

Teoria geral das concessões de serviço público

Marçal Justen Filho

Dialética, 2003

Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2003

O direito das agências reguladoras Independentes

Marçal Justen Filho

Dialética, 2002

Elisão tributária e função administrativa

Cesar Pereira

Dialética, 2001

Tutela monitória

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2001

Concessões de serviços públicos

Marçal Justen Filho

Dialética, 1997

Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro

Marçal Justen Filho

Sujeição passiva tributária

Marçal Justen Filho

Imposto sobre serviços na Constituição

Marçal Justen Filho