Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas

Marçal Justen Filho
Revista dos Tribunais, 2023
Manual do Processo de Improbidade Administrativa
Paulo Osternack Amaral
Doshin Watanabe
Thoth Editora, 2023
Arbitragem Concorrencial em Perspectiva


Cesar Pereira
Revista dos Tribunais, 2023
Curso de Direito Administrativo (14. ed., 2023)


Marçal Justen Filho
Forense, 2023
Prova por declarações de Parte – 2º Edição


Paulo Osternack Amaral
Juspodivm, 2023
Parcerias Público-Privadas

Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind
Revista dos Tribunais, 2022
Publicistas Direito administrativo sob tensão

Marçal Justen Filho e outros
Fórum, 2022
CISG, Brazil e Portugal



Cesar Pereira
Almedina Brasil, 2022
Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo

Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2022
Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional

Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2022
Curso avançado de processo civil: execução


Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2022
Curso avançado de processo civil: procedimentos especiais e juizados especiais
Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2022
Medidas executivas atípicas


Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2022
Licitações internacionais


Rafael Wallbach Schwind
Fórum, 2022
Diálogo competitivo


Guilherme F. Dias Reisdorfer
Fórum, 2022
Estudos em teoria pura do direito


Karlin Olbertz
Lumen Juris, 2022
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Lei 14.230 (2021)

Marçal Justen Filho



Forense, 2021
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas

Marçal Justen Filho



Thomson Reuters, 2021
Introdução ao Estudo do Direito (2°ed., 2021)




Marçal Justen Filho


Forense, 2021
Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade



Paulo Osternack Amaral


Revista dos Tribunais, 2021
Os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas ações de improbidade administrativa
Caroline Maria Vieira Lacerda
Fórum, 2021
Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração: Lei 12.232 (2020)

Marçal Justen Filho

Fórum, 2020
Partes e terceiros no processo civil



Eduardo Talamini

Juspodium, 2020
Direito em tempos de crise: Covid-19



Rafael Wallbach Schwind

Amazon, 2020
Contratos públicos na lei de inovação
Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Lumen Juris, 2020
Direito da infraestrutura


Marçal Justen Filho

Fórum, 2019
Direito Portuário Brasileiro
Rafael Wallbach Schwind Cesar Pereira

Fórum, 2019
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro anotada

Rafael Wallbach Schwind
Quartier Latin, 2019
Curso de direito administrativo


Marçal Justen Filho
Revista dos Tribunais, 2018
Sociedades de economia mista e acionistas minoritários

Mayara Gasparoto Tonin
Quartier Latin, 2018
O direito administrativo na atualidade

Marçal Justen Filho Cesar Pereira
Amazon, 2017
O Estado acionista. Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal
Rafael Wallbach Schwind
Almedina, 2017
Direito, Instituições e Políticas Públicas – o papel do jusidealista na formação do Estado
Rafael Wallbach Schwind

Quartier Latin, 2017
Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016

Marçal Justen Filho

Martins Fontes Paulista, 2016
Brazil Infrastructure Law

Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

Eleven International Publishing, 2016
CISG and Latin America



Cesar Pereira
Eleven International Publishing, 2016
Breves comentários ao novo Código de Processo Civil

Eduardo Talamini

Revista dos Tribunais, 2016
Processo e Administração Pública


Eduardo Talamini

JusPodivm, 2016
A CISG e o Brasil: convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadoria
Cesar Pereira
Marcial Pons, 2015
Arbitragem societária


Diego Franzoni


Revista dos Tribunais, 2015
O Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Marçal Justen Filho Cesar Pereira

Fórum, 2014
Impugnação da sentença arbitral


Felipe Scripes Wladeck

JusPodivm, 2014
Direito urbanístico contratual: dos atos negociais aos contratos de gestão urbana

Guilherme Dias Reisdorfer
Lumen Juris Direito, 2014
Temas de Direito Penal e Processo Penal


Caroline Maria Vieira Lacerda
Alma Literária, 2014
Comentários ao RDC



Marçal Justen Filho

Dialética, 2013
Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico)


Marçal Justen Filho
Dialética, 2013
Infrastructure Law of Brazil

Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

Fórum, 2012
Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle
Paulo Osternack Amaral
Fórum, 2012
Operação urbana consorciada

Karlin Olbertz
Fórum, 2011
Arbitragem e Poder Público
Cesar Pereira
Eduardo Talamini
Saraiva, 2010
Direito processual concretizado

Eduardo Talamini
Fórum, 2010
Remuneração do concessionário

Rafael Wallback Schwind
Fórum, 2010
Usuários de serviços públicos

Cesar Pereira
Saraiva, 2008
O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas (2°ed., 2007)
Marçal Justen Filho
Dialética, 2007
Parceria Público-Privada

Fernão Justen de Oliveira
Fórum, 2007
Regulação e concorrência

Alexandre Wagner Nester
Dialética, 2006
Coisa julgada e sua revisão.

Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2005
Teoria geral das concessões de serviço público

Marçal Justen Filho
Dialética, 2003
Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer

Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2003
O direito das agências reguladoras Independentes
Marçal Justen Filho
Dialética, 2002
Elisão tributária e função administrativa

Cesar Pereira
Dialética, 2001
Tutela monitória


Eduardo Talamini
Revista dos Tribunais, 2001
Concessões de serviços públicos (1997)

Marçal Justen Filho
Dialética, 1997
Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro (1987)
Marçal Justen Filho
RT, 1987
Sujeição passiva tributária (1986)

Marçal Justen Filho
CEJUP, 1986
Imposto sobre serviços na Constituição (1985)

Marçal Justen Filho
RT, 1985

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