Depois da Tempestade – Palestra com Ricardo Amorim (Curitiba – 5 de abril)
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O economista Ricardo Amorim proferirá a palestra Depois da Tempestade em Curitiba no dia 5 de abril. O evento será realizado no Teatro Positivo Pequeno Auditório e conta com o apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Além da comunicação fluente reconhecida do programa de televisão Manhattan Connection, o palestrante reúne o conhecimento técnico resultante da sua formação acadêmica e atuação no mercado financeiro. Confira aqui mais informações sobre como adquirir ingressos.
IX Curitiba Pre-moot
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Nos dias 17 e 18 de março aconteceu em Curitiba o IX Curitiba Pre-Moot. O evento foi preparatório para a 24ª edição do William C. Vis Moot (Viena, 7 a 13 de abril) e para a 14ª edição do Vis East (Hong Kong, 26 de março a 2 de abril). A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foi representada pelos sócios Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind e pela associada Isabella Andrade Vosgerau, que participaram como árbitros. A associada Luísa Quintão participou como coach da equipe da PUC/SP e os estagiários Eduardo Leardini Petter, Pedro Henrique Carvalho da Costa e Izabela Moriggi Costa representaram a equipe da UFPR, obtendo o segundo lugar geral na classificação da competição. Acesse aqui para obter mais detalhes sobre o evento.
Desestatização da loteria instantânea – Lotex
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A desestatização da loteria instantânea (LOTEX) é o tema em pauta para os potenciais investidores no setor. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento desse processo, com a contratação dos projetos necessários à sua implementação. Confira os comentários de Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó sobre o assunto. Leia Mais.
Medidas atípicas na execução por quantia certa
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Ao mesmo tempo em que tipifica detalhadamente a execução por quantia certa, o CPC/2015 confere ao juiz o poder “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária” (CPC/2015, art. 139, IV). Como compatibilizar essas diretrizes aparentemente antagônicas? Em mais uma passagem inédita da nova edição do vol. 3 do Curso avançado de processo civil, Eduardo Talamini propõe-se a examinar o tema. Leia Mais.
O art. 25 da MP no 752/16: oferta unilateral de arbitragem
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A Medida Provisória 752 trouxe uma inovação importante no tratamento da arbitragem envolvendo a Administração Pública no Brasil. O âmbito de aplicação da MP 752 é limitado aos empreendimentos incluídos no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, definidos genericamente pela Lei 13.334 e de modo concreto por atos do Poder Executivo federal. Em meio aos desafios que o setor de infraestrutura enfrenta, a garantia de arbitragem nos termos do art. 25 da MP 752 ao menos nesses empreendimentos é uma novidade alentadora. O prazo para conversão da MP em lei expira em 4.5.2017. Saiba mais em artigo de Cesar Pereira originalmente publicado no Consultor Jurídico (Conjur). Leia Mais.
Willem C. Vis Moot de Viena e Vis East de Hong Kong: competições universitárias de arbitragem internacional
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Cesar Pereira participará como árbitro das competições internacionais de arbitragem Willem C. Vis Moot, em Viena, e Vis East, em Hong Kong, que envolvem questões ligadas à CISG e à compra e venda internacional de mercadorias. Nessas ocasiões, proferirá palestras sobre a CISG e corrupção (Hong Kong, 25 de março), sobre as peculiaridades da resolução de controvérsias no Brasil envolvendo partes chinesas (Macau, 27 de março) e sobre a aplicação da CISG nas vendas internacionais de obras de arte (Viena, 7 de abril). O escritório também será representado por Luísa Quintão, que participará das competições como coach da equipe da PUC-SP, e pelos estagiários Eduardo Leardini Petter, Izabela Moriggi Costa e Pedro Henrique Costa, que integram a equipe de arbitragem da UFPR.
IX Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil – Universidad Carlos III de Madrid
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No início de abril, Cesar Pereira participará como árbitro do Moot de Madrid, organizado pela Universidad Carlos III e atualmente em sua nona edição. A competição em espanhol aplica a CISG como direito material a um caso de arbitragem internacional.
Concessões e investimentos no Brasil: novos rumos – FGV
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Marçal Justen Filho irá palestrar no Seminário Concessões e Investimentos no Brasil: Novos Rumos, promovido pela FGV Projetos, no painel denominado Marco Legal. O evento será realizado a partir das 10 horas no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro-RJ). Para mais informações, clique aqui.
Obras públicas em tempos de crise – FGV
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No dia 24 de abril, a FGV Projetos realizará o Seminário Obras Públicas em Tempos de Crise. O advogado Rafael Wallbach Schwind será o moderador do painel Novas formas de estruturação das contratações públicas. O evento ocorrerá a partir das 9 horas no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro-RJ). Para mais informações, clique aqui.
