Depois da Tempestade – Palestra com Ricardo Amorim
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Confira aqui as fotos da palestra Depois da Tempestade, realizada em Curitiba no dia 5 de abril pelo economista Ricardo Amorim. O evento contou com o apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, com a presença de diversos advogados da banca.
Liminar de grande repercussão garante participação de consórcio em licitação
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Em 25 de abril, a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini obteve no TRF da 1a Região liminar em agravo de instrumento que assegurou o direito de um cliente à habilitação em licitação para obras da Transposição do Rio São Francisco. Confira aqui o teor da decisão. O cliente havia formulado a melhor proposta (R$75 milhões inferior à do concorrente declarado vencedor) mas fora inabilitado. A decisão recebeu ampla cobertura da imprensa, em veículos como o Estado de S. Paulo, Valor Econômico e Veja. Foi também objeto de matérias específicas no Jornal Nacional, Jornal da Globo e Bom Dia Brasil, entre outras. Veja aqui detalhes sobre a repercussão do caso.
Arbitragem e Administração Pública: sentença judicial supre cláusula compromissória vazia e determina arbitragem institucional
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Em 19 de abril, foi proferida sentença em ação proposta pelo escritório destinada a suprir cláusula compromissória vazia contida em contrato de concessão de serviços públicos. A sentença é inovadora porque reconhece que a arbitragem deve ser institucional e, ouvidas as partes, define instituição arbitral para a administração da arbitragem. A sentença também enfrenta o tema da desnecessidade de licitação para a indicação da instituição. Sobre o tema, confira artigo de Cesar Pereira, Eduardo Talamini e Luísa Quintão publicado originalmente no site Migalhas.
A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: os Projetos de Lei em andamento
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Os cassinos, os bingos e os demais jogos de azar sempre foram objeto de discussão e regulação em todo o mundo, sendo permitidos e incentivados em diversos países, e proibidos em tantos outros. Desde a proibição dessas atividades no Brasil, sempre existiram tentativas de legalizar e regular a sua exploração. Atualmente, existem dois projetos de leis principais para criar o marco regulatório dos jogos de azar e autorizar a sua prática no território nacional (PL 442/1991 da Câmara Federal e PL 186/2014 do Senado Federal). Confira os comentários de Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó sobre o assunto. Leia Mais.
Processo Administrativo Comparado
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A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) acaba de publicar estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. O projeto, que é coordenado pelo Professor (UFF) e Desembargador (TRF2) Ricardo Perlingeiro, conta com a participação de Eduardo Talamini em seu Conselho Científico. Para mais informações, clique aqui.
Agenda de eventos para maio/junho – Marçal Justen Filho
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Confira a relação dos eventos que contarão com a participação de Marçal Justen Filho como palestrante durante o mês de maio e início de junho:
– Curso Currículo Permanente do TRF da 4ª Região – Módulo de Direito Constitucional – palestra sobre Princípio da eficiência, regulação e contratos administrativos (Porto Alegre – 12 de maio – 9h – sede do TRF4).
– XXIX Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) – painel Crise da Infraestrutura – palestra sobre Regulação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Rio de Janeiro – 19 de maio – Auditório do BNDES-RJ). Acesse aqui para mais informações.
– Congresso Inovações de Direito Público da PGE-RJ – conferência sobre a Medida Provisória da relicitação de concessões (Rio de Janeiro – 23 de maio – 17h – na sede da PGE-RJ).
– X Congresso Mineiro de Direito Administrativo – palestra sobre Serviço público e redução das desigualdades: mito ou verdade? (Belo Horizonte – 31 de maio – 15h – Ouro Minas Palace Hotel). Acesse aqui para mais informações.
– Seminário sobre a Lei Anticorrupção – realizado pelo Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP/SP (São Paulo – 1º de junho – das 8:30 às 12:30 – sede do IDP/SP).
International Arbitration in Latin America (Nova York – 1° de maio – últimas vagas)
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O Chartered Institute of Arbitrators (CIArb), Branch de Nova York, realizará no próximo dia 1° de maio seminário sobre atualidades da arbitragem internacional na América Latina. Cesar Pereira será um dos palestrantes. O evento é mais uma iniciativa voltada à futura organização de um Branch local do CIArb no Brasil e envolverá diversos dos Fellows brasileiros do CIArb. Veja aqui a programação e os palestrantes. Para informações sobre inscrição, contate juliana@justen.com.br.
IV Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem (Lisboa – 26 de maio)
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Em 26 de maio, a Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria e a Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoverão a IV Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, em Lisboa. A Jornada terá como tema a arbitragem societária e contará com a participação dos principais estudiosos do assunto no Brasil e em Portugal. O advogado Diego Franzoni participará como orador no painel sobre Litígios Arbitráveis, que contará também com a participação dos advogados Hermes Marcelo Huck e António Sampaio Caramelo. Acesse aqui para obter mais informações sobre o evento.
Maritime and Transport Law Conference (Rio de Janeiro – 7 e 8 de junho)
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A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um dos patrocinadores do Maritime and Transport Law Conference: Shipping, energy and commodities – Legal challenges in offshore, ports and sea carriage. O evento é organizado pelo comitê de Direito Marítimo e dos Transportes da International Bar Association – IBA e acontecerá nos dias 7 e 8 de junho, no Hotel Sheraton do Rio de Janeiro. Serão discutidos diversos temas relevantes de direito marítimo e portuário. O escritório estará representado na conferência pelos sócios Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind. Para mais informações e para inscrição no evento, clique aqui.