Projeto Multidisciplinar JPOT-HKA: Questões Jurídicas e Técnicas da Covid-19
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Em parceria entre Justen, Pereira, Oliveira e Talamini e HKA Consultoria, 22 profissionais de ambos os escritórios produziram um conjunto abrangente de palestras sobre aspectos variados dos efeitos da pandemia em áreas como direito administrativo, contratos privados, construção, perícias e resolução de disputas. Confira aqui a lista de temas e os palestrantes. Os vídeos estão disponíveis no canal do JPOT no YouTube.
Ebook: Covid-19 e o Direito Brasileiro
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O livro Covid-19 e o Direito Brasileiro, lançado no início de abril, permanece na primeira posição entre as obras de direito mais vendidas pela loja da Amazon. O livro reúne artigos dos advogados da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini desenvolvidos em esforço conjunto para encontrar soluções jurídicas compatíveis com os problemas derivados da pandemia de Covid-19, tanto para as contratações administrativas quanto para as relações negociais privadas. A obra pode ser adquirida na Amazon e no Google Play.
SLS 2696 – Decisão do STJ sobre pandemia e equilíbrio econômico-financeiro das concessões
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Em 24 de abril, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão na SLS 2696, analisando o primeiro caso relacionado com o impacto das circunstâncias relativas à covid-19 sobre o equilíbrio econômico-financeiro de uma concessão de transportes de passageiros. A decisão, que foi divulgada em 28 de abril em matéria do Conjur, é objeto dos comentários de Cesar Pereira, Eduardo Talamini e Rafael Wallbach Schwind. Leia Mais.
Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico
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Em texto publicado no site Migalhas (acesse aqui), Marçal Justen Filho comenta os reflexos da pandemia sobre o direito vigente e as relações jurídicas preexistentes, anunciando como institutos jurídicos devem ser interpretados para resolver os impasses criados a partir desse cenário.
Emergency Public Procurement: Webinar com Sue Arrowsmith (University of Nottingham) e Marçal Justen Filho (12 de maio)
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No próximo dia 12 de maio, às 11:00, o escritório realizará debate sobre a realidade internacional e brasileira das novas regras ou práticas de contratações públicas para enfrentar a pandemia de covid-19. O evento contará com a participação de Marçal Justen Filho e Sue Arrowsmith, consagrada professora inglesa que coordena o programa de Public Procurement da Universidade de Nottingham. O evento será em inglês, com a moderação de Cesar Pereira. Estará disponível para visualização em live streaming no canal do JPOT no YouTube. Confira aqui mais informações sobre o evento.
Arbitragem e procedimentos remotos: recomendações do CIArb – Chartered Institute of Arbitrators
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Em 13 de abril, Cesar Pereira publicou nota no Migalhas acerca das novas recomendações do CIArb para a realização de audiências arbitrais de modo virtual. As recomendações foram publicadas pelo CIArb de Londres e traduzidas para o português pelo CIArb Brazil Branch. O tema foi objeto de webinar do CIArb Brazil Branch realizado em 29 de abril, disponível no canal do JPOT no YouTube, com análises comparativas entre as recomendações do CIArb, da ICC, do CPR e do ICDR e da experiência prática do CAM-CCBC.
