Arbitragem e corrupção: o que os árbitros podem (e devem) fazer?
_____
Cesar Pereira e Leonardo F. Souza-McMurtrie publicaram artigo sobre o tratamento, no processo arbitral, de alegações ou constatação de corrupção nas relações jurídicas envolvidas na arbitragem. O estudo integra a coletânea Desafios da Arbitragem com a Administração Pública, publicada pela Escola da AGU em dezembro de 2022. A íntegra da publicação está disponível para download gratuito.
Geração de energia elétrica offshore no Brasil: Decreto 10.946/2022
_____
Há cerca de um ano, o Governo Federal regulamentou a cessão de uso de áreas para a geração de energia elétrica em empreendimentos offshore no Brasil. Desde então, já foram apresentados quase 50 projetos de licenciamento ambiental de complexos eólicos em ambiente marinho. O Decreto 10.946/2022 e as duas Portarias Ministeriais subsequentes não constituem propriamente um marco regulatório, mas representam grande avanço na regulamentação do tema. Confira os comentários de Mayara Gasparoto Tonin sobre as novas regras. Leia Mais.
Revisão e renegociação de contratos administrativos: Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1/2023
_____
A Portaria Interministerial MF/MPO/MGI nº 1, de 11 de janeiro de 2023, instituiu uma política de gestão de custos e de programas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Federal, por meio da revisão e renegociação de contratos administrativos. Confira os comentários de Eduardo Nadvorny Nascimento sobre o assunto. Leia Mais.
Inquirição de testemunhas: os segredos dos barristers (Momento Ciarb Brasil – 1º de fevereiro)
_____
No dia Em 1º de fevereiro, às 18:30, no Canal Arbitragem, Diego Franzoni participará de debate e exercício simulado de inquirição de testemunhas com o barrister Frederico Singarajah, em mais um episódio do programa quinzenal Momento Ciarb Brasil. O programa é dirigido por Cesar Pereira e Cristina Mastrobuono, do Ciarb Brazil Branch. Clique aqui para saber mais e assistir aos episódios anteriores.
20th Vis East Moot (Hong Kong, 19 a 26 de abril)
_____
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um dos patrocinadores da 20ª edição do Vis East Moot, em Hong Kong. Em conjunto com o Ibrachina e o escritório internacional Withers Worldwide, realizará durante a competição um seminário intitulado “Asian Investments and Business in Latin America”. O evento ocorrerá no dia 22 de março. Cesar Pereira estará presente como palestrante nesse e outros eventos conexos ao Vis East e como árbitro na competição. O escritório também estará representado no Vis East pelos estagiários Francisco Gubert Garcez Duarte, Gabriela Sasson Rassi, Mariana da Rosa e Silva e Felipe Antonio Nunes Valloto, que compõem a integralidade da equipe da Universidade Federal do Paraná no Vis East. Um dos temas em discussão na competição é a aplicação da CISG a contratos administrativos, objeto de artigo de Cesar Pereira publicado em livro coletivo coordenado por Ingeborg Schwenzer. Acesse aqui para obter mais informações sobre o Vis East.
Save the Date: Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (Curitiba, 4 a 6 de outubro)
_____
Será realizada nos dias 4 a 6 de outubro deste ano, em Curitiba, a 11ª edição do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Comissões da OAB. A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini é apoiadora do evento. Rafael Wallbach Schwind está entre os organizadores. A programação detalhada será divulgada em breve.
