Brazil Infrastructure Institute
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No dia 20 de março foi criado o Brazil Infrastructure Institute. Trata-se de instituição sem fins lucrativos destinada a promover a discussão e divulgação no exterior de temas jurídicos e econômicos ligados à infraestrutura do Brasil. Os advogados Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Maria Augusta Rost integrarão o Conselho Diretor da entidade. Dentre as iniciativas planejadas para esse ano está a organização do IV Brazil Infrastructure Investments Forum, a ser realizado em outubro, em Nova York. Consulte aqui o estatuto social e baixe a ficha de inscrição. Para maiores informações sobre como tornar-se membro escreva para secretaria@brazilinfra.com.
Nova obra de Marçal Justen Filho: Comentários ao RDC
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Já está no prelo o novo livro de Marçal Justen Filho, que versa sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A obra será publicada pela Editora Dialética (que também edita os Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, atualmente em sua 15ª edição). O novo livro deverá estar nas livrarias no mês de maio. Para celebrar o lançamento, o autor disponibilizou especialmente para este Informativo uma adaptação das passagens a respeito do contrato de eficiência. A segunda parte do texto, versando sobre o procedimento de licitação do contrato de eficiência, será publicada na próxima edição do Informativo. Leia mais
Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional dos Precatórios
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Na sessão de 14 de março de 2013, o Pleno do STF concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4357 e 4425. Por maioria, foram declarados inconstitucionais dispositivos da Emenda Constitucional 62/2009 relativos à compensação de créditos, modo de incidência de correção monetária e juros, preferência para credores com mais de sessenta anos na data da expedição do precatório e os sistemas especiais de pagamento. Marçal Justen Filho emitiu parecer sobre o tema, que instruiu as ações diretas e já foi publicado na edição n.º 34 deste Informativo (clique aqui para acessar). Em sede doutrinária, Eduardo Talamini também já havia apontado os defeitos ora reconhecidos, no livro Curso Avançado de Processo Civil – Vol. 2 (RT, 2013, 13ª ed.), e no capítulo que escreveu para a obra Infrastructure Law of Brazil (Fórum, 2012, 3ª ed.). Deste último trabalho, foram selecionadas algumas passagens que tratam do tema. Leia mais
Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento
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O desenvolvimento tecnológico e seus riscos são temas que estão na pauta da elaboração de novos regulamentos e leis, bem como na jurisprudência dos principais tribunais. A questão pode ser abordada sob dois vieses estritamente interligados. No primeiro, tratam-se os riscos anteriormente à produção de algum dano, utilizando-se dos paradigmas da prevenção (prevenção e precaução). Sob outro aspecto, discute-se a responsabilidade dos danos gerados a longo prazo por produtos ou serviços tidos como seguros no momento da sua concepção. O panorama acerca da discussão sobre a distribuição dos “riscos do desenvolvimento”, em especial o debate acerca da sua configuração como excludente de responsabilidade civil, é objeto de ensaio de Daniel Siqueira Borda. Leia mai
Save the date: IV Brazil Infrastructure Investments Forum
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A quarta edição do Brazil Infrastructure Investments Forum volta a Nova York em 08 de outubro de 2013, no Harvard Club. O evento será realizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce (BACC) e pelo Brazil Infrastructure Institute. Novas orientações sobre inscrições e oportunidades de patrocínio serão divulgadas em breve nesse Informativo Eletrônico e nos sites dos organizadores. Solicitações poderão ser encaminhadas para secretaria@brazilinfra.com. Save the date
Copa Gastronômica Gols pela Vida
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A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini será uma das patrocinadoras da quarta edição da Copa Gastronômica Gols pela Vida, que arrecada recursos para o Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe. O evento reunirá público e os renomados chefs Claude Troisgros, Alex Atala, Daniel Boulud, Roberta Sudbrack e Daniel Humm, todos compartilhando do objetivo de assegurar a pesquisa e o tratamento de doenças complexas em crianças e adolescentes. Neste ano, a Copa Gastronômica será realizada em Nova York, no dia 8 de maio. Para mais informações, confira o site oficial do evento.
