Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - 2° Edição


Marçal Justen Filho

Manual do Processo de Improbidade Administrativa

Paulo Osternack Amaral
Doshin Watanabe


Arbitragem Concorrencial em Perspectiva



Cesar Pereira

Curso de Direito Administrativo (14. ed., 2023)



Marçal Justen Filho

Prova por Declarações de Parte - 2º Edição



Paulo Osternack Amaral

Parcerias Público-Privadas


Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind

Publicistas Direito administrativo sob tensão


Marçal Justen Filho e outros

CISG, Brazil e Portugal




Cesar Pereira

Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo


Eduardo Talamini

Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional


Eduardo Talamini

Curso avançado de processo civil: execução



Eduardo Talamini

Curso avançado de processo civil: procedimentos especiais e juizados especiais

Eduardo Talamini

Medidas executivas atípicas



Eduardo Talamini

Licitações internacionais



Rafael Wallbach Schwind

Diálogo competitivo



Guilherme F. Dias Reisdorfer

Estudos em teoria pura do direito



Karlin Olbertz

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Lei 14.230 (2021)


Marçal Justen Filho

Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas


Marçal Justen Filho

Introdução ao Estudo do Direito (2°ed., 2021)





Marçal Justen Filho

Provas: atipicidade,       liberdade e instrumentalidade




Paulo Osternack Amaral

Os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas ações de improbidade administrativa

Caroline Maria Vieira Lacerda

Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração: Lei 12.232 (2020)


Marçal Justen Filho

Partes e terceiros no processo civil




Eduardo Talamini

Direito em tempos de crise: Covid-19




Rafael Wallbach Schwind

Contratos públicos na lei de inovação

Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Direito da infraestrutura



Marçal Justen Filho

Direito Portuário Brasileiro

Rafael Wallbach Schwind Cesar Pereira

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro anotada


Rafael Wallbach Schwind

Curso de direito administrativo



Marçal Justen Filho

Sociedades de economia mista e acionistas minoritários


Mayara Gasparoto Tonin

O direito administrativo na atualidade


Marçal Justen Filho Cesar Pereira

O Estado acionista. Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

Rafael Wallbach Schwind

Direito, Instituições e Políticas Públicas – o papel do jusidealista na formação do Estado.

Rafael Wallbach Schwind

Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016


Marçal Justen Filho

Brazil Infrastructure Law


Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

CISG and Latin America




Cesar Pereira

Breves comentários ao novo Código de Processo Civil


Eduardo Talamini

Processo e Administração Pública



Eduardo Talamini

A CISG e o Brasil: convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadoria

Cesar Pereira

Arbitragem societária



Diego Franzoni

O Regime diferenciado de contratações públicas (RDC)

Marçal Justen Filho Cesar Pereira

Impugnação da sentença arbitral



Felipe Scripes Wladeck

Direito urbanístico contratual: dos atos negociais aos contratos de gestão urbana


Guilherme Dias Reisdorfer

Temas de Direito Penal e Processo Penal



Caroline Maria Vieira Lacerda

Comentários ao RDC




Marçal Justen Filho

Pregão (Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico)



Marçal Justen Filho

Infrastructure Law of Brazil


Marçal Justen Filho
Cesar Pereira

Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle.

Paulo Osternack Amaral

Operação urbana consorciada


Karlin Olbertz

Arbitragem e Poder Público

Cesar Pereira
Eduardo Talamini

Direito processual concretizado


Eduardo Talamini

Remuneração do concessionário


Rafael Wallback Schwind

Usuários de serviços públicos


Cesar Pereira

O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas (2°ed., 2007)

Marçal Justen Filho

Parceria Público-Privada


Fernão Justen de Oliveira

Regulação e concorrência


Alexandre Wagner Nester

Coisa julgada e sua revisão.


Eduardo Talamini

Teoria geral das concessões de serviço público


Marçal Justen Filho

Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer


Eduardo Talamini

O direito das agências reguladoras Independentes

Marçal Justen Filho

Elisão tributária e função administrativa


Cesar Pereira

Tutela monitória



Eduardo Talamini

Concessões de serviços públicos (1997)


Marçal Justen Filho

Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro (1987)

Marçal Justen Filho

Sujeição passiva tributária (1986)


Marçal Justen Filho

Imposto sobre serviços na Constituição (1985)


Marçal Justen Filho