Chambers Global Guide 2026
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A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini novamente recebeu destaque no Chambers Global Guide 2026, figurando entre os melhores escritórios em Public Law (The Elite – Band 1). Os sócios Marçal Justen Filho e Cesar Pereira também receberam menções individuais em outras três categorias (Public Law, Legal Opinions e Dispute Resolution: Arbitration). O Chambers Global Guide avalia escritórios e profissionais em mais de 200 jurisdições ao redor do mundo, com base em uma pesquisa independente, minuciosa e amplamente respeitada no setor.
Chambers Brazil Awards 2026
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Por mais um ano consecutivo, a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foi selecionada pela Chambers Brazil Awards para figurar na lista dos escritórios de advocacia mais admirados do país, da categoria Public Law – Law Firm (veja aqui). O escritório, que este ano completa 40 anos de existência, manifesta sua satisfação e orgulho com esses reconhecimentos e segue comprometido com a excelência técnica e a atuação jurídica de alto nível.
Lançamento de livro coletivo – Estudos em Direito Público: novas perspectivas e funções
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Está sendo lançado pelo Centro Acadêmico Hugo Simas, da UFPR, o livro coletivo Estudos em Direito Público: novas perspectivas e funções (confira aqui). A organização da obra conta com a participação de Mariana Rostyslavivna Da Costa Tronenko, estagiária da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, e com apresentação redigida por Rafael Wallbach Schwind. O livro reúne artigos de diversos integrantes do escritório (Mariana Rostyslavivna Da Costa Tronenko, Fernando Boselli Beleski Carvalho De Oliveira, João Vitor Pieri Tassinari, Pedro Henrique Savaris, Eduardo Haas Blume, Arthur Wontroba, Luiza Borsatto Galera e Andressa Rocha), sobre temas atuais e relevantes para o Direito Público brasileiro.
Terras raras e minerais críticos: o novo Memorando Brasil-Índia
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O Memorando de Entendimento firmado em 21.02.2026 entre Brasil e Índia estabelece bases estratégicas para cooperação em terras raras e minerais críticos, setores centrais para a transição energética e a tecnologia avançada. O instrumento organiza mecanismos de governança, proteção de propriedade intelectual e integração produtiva, reforçando a relevância geopolítica do tema. Confira a análise de Fernão Justen de Oliveira. Leia Mais.
O Uso da Inteligência Artificial pelos Tribunais e Juízes Brasileiros: Lições para a Arbitragem
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O artigo de André Guskow Cardoso examina como a experiência pioneira do Judiciário brasileiro com a inteligência artificial oferece lições cruciais para a arbitragem. Mais do que simples ferramenta, a IA já é uma realidade cotidiana que exige governança rigorosa. O texto destaca o papel do CNJ na regulação da tecnologia, estabelecendo diretrizes de transparência e garantindo a supremacia humana nas decisões. Entre os benefícios esperados para a arbitragem estão a eficiência processual e a segurança jurídica por meio de plataformas institucionais padronizadas. Mas o uso da tecnologia também coloca questões a serem consideradas, como a falta de transparência, os riscos inerentes à IA generativa e a necessidade de literacia tecnológica e supervisão humana contínua por parte dos árbitros. Leia Mais.
Acordo UE-Mercosul e Contratações Públicas
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O acordo comercial entre a UE e o Mercosul avançou recentemente com sua assinatura pelas partes, mas ainda há importantes passos para sua entrada em vigor. Confira a análise de Rafael Wallbach Schwind e Eduardo Blume sobre o capítulo que trata das contratações públicas e seu contraste com a legislação brasileira sobre o assunto. Leia Mais.
A repactuação na Lei 14.133/2021 depende de previsão expressa no edital e no contrato?
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A Lei 14.133/2021 incorporou expressamente o instituto da repactuação, aplicável a contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra. A nova disciplina, contudo, suscita dúvidas quanto à necessidade de previsão no edital e no contrato para sua incidência. Confira o artigo de Rodrigo Goulart de Freitas Pombo sobre o tema. Leia Mais.
Eventos de fevereiro
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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: realizado no dia 25 de fevereiro, o evento contou com a participação de Eduardo Talamini, que proferiu palestra sobre arbitragem tributária (confira aqui)
Aula de abertura do módulo de Processo Civil no LLM de Direito Civil e Processo Civil da FGV-Rio: ministrada em 26 de fevereiro por Eduardo Talamini sobre o tema princípios processuais (confira aqui)