Currículo Jolivê Rocha

38 anos de experiência e referência

Jolivê Rocha

OAB/SP 508.186

jolive.rocha@justen.com.br

Advogado desde 2024. Ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2022, como estagiário.

Graduado em Direito pela USP (2023).

Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (desde 2024)

Atua na área do Direito Público, com foco em infraestrutura, regulação econômica e concessões.

Idiomas: Inglês.

Artigos publicados

Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra? Agência INFRA, mar. 2024. (coautor)
Quitação não litigiosa de multas nos contratos de concessão do Estado de São Paulo. Agência INFRA, mar. 2024. (coautor)
Tribunais de contas são imunes ao legislador? JOTA, nov. 2023. (coautor)
Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais: fundamentos jurídicos e a experiência do TCU. Agência INFRA, out. 2023. (coautor)
Comentários à Recomendação-CNJ nº 140: autocomposição e acordos na atuação administrativa do Poder Judiciário. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, ago. 2023. (coautor). Acesse aqui.
ADPF 896 e os critérios para a concessão de privilégios às estatais prestadoras de serviços públicos. Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, Curitiba, maio 2023. (coautor). Acesse aqui.
Empresas estatais prestadoras de serviços públicos versus exploradoras de atividades econômicas: uma dicotomia que não tem respaldo no direito positivo. In: Mario Engler Pinto Junior; Cristina Mastrobuono; Bruno Megna (Org.) Empresas Estatais: Regime Jurídico e Experiências. São Paulo: Almedina, 2022, p. 331-355. (coautor)
Proteção de dados pessoais em auditorias operacionais. JOTA, nov., 2022. (coautor)
A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia. JOTA, maio, 2021. (coautor)
O regime de pagamentos na Lei 14.133/2021. In: Karlin Olbertz Niebuhr; Rodrigo Goulart de Freitas Pombo (Org.) Novas questões em licitações e contratos (Lei 14.133/2021). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, p. 309-340. (coautor)

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