Siga Marçal Justen Filho no Instagram (@marcaljusten)
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Através de seu perfil do Instagram, Marçal Justen Filho tem feito inúmeros esclarecimentos sobre a disciplina normativa da nova Lei de Licitações. Confira também a sua nova obra (Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativos: Lei 14.133/2021) que já está disponível nas livrarias. Compre no site da Editora.
Nova Lei de Licitações – eventos com a participação de Marçal Justen Filho
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Além das participações já divulgadas na edição anterior deste Informativo (confira aqui), Marçal Justen Filho garantiu presença nos seguintes eventos realizados no mês de junho sobre a Nova Lei de Licitações:
– TJPR – V Encontro de Gestão Judiciária Sustentável (09/06/21): Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações (acesso aqui).
– Live Instagram – Dr. Ronny Charles (09/06/21): Nova Lei de Licitações e os Fornecedores (acesso em @marcaljusten).
– Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM/SP (10/06/21): Questões relevantes atinentes a Lei 14.133/2021 (acesso aqui).
– Aliança para a Infraestrutura e B3 (29/06/21): Impacto da Lei 14.133/2021 sobre o Setor da Infraestrutura (acesso aqui).
– Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso da APROMAT e Centro de Estudos da PGE/MT (30/06/21): Aplicabilidade prática dos novos princípios da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (acesso aqui).
Public Procurement in (a) Crisis: Global Lessons from the COVID-19 Pandemic
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Já está disponível para pré-venda a obra coletiva (acesse aqui) intitulada “Public Procurement in (a) Crisis: Global Lessons from the COVID-19 Pandemic”, em que Marçal Justen Filho e Cesar Pereira escreveram o capítulo sobre o Brasil e as lições extraídas da aplicação da Lei 13.979/2021. O livro é coordenado por Sue Arrowsmith, Luke Butler, Annamaria La Chimia e Christopher Yukins.
O uso do direito computacional na regulação do transporte terrestre por ônibus no Brasil
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O exame do uso de mecanismos e ferramentas de direito computacional e tecnologias blockchain no âmbito da regulação do transporte terrestre de passageiros no Brasil foi objeto de projeto apresentado por André Guskow Cardoso durante workshop promovido pelo MIT – IAP Media Lab. O projeto demonstra a imprescindibilidade de adoção de providências para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema Monitriip, atualmente adotado pela ANTT. Confira aqui o conteúdo do projeto.
Aditamento de contratos de concessão para atingimento das metas do Novo Marco do Saneamento
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O Novo Marco do Saneamento estabeleceu metas audaciosas de universalização e de qualidade dos serviços. A celebração de termos aditivos aos contratos de concessão atualmente em vigor, inclusive por meio de prorrogação, é um instrumento possível para viabilizar o atingimento das metas e o reequilíbrio econômico-financeiro necessário. A temática foi examinada pelo sócio Rafael Wallbach Schwind. Leia Mais.
Os critérios de julgamento das propostas na Lei 14.133/2021
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A Lei 14.133/2021 apresentou inovações importantes quanto aos critérios de julgamento das propostas. Trata-se de uma resposta às reiteradas críticas ao sistema atual de contratação de bens comuns, que autorização a contratação pelo menor preço ofertado e induz a aquisição de produtos de baixa qualidade. Confira os comentários de Raphaela Thêmis Leite Jardim sobre essas inovações. Leia Mais.
Arbitragem: entrevistas e Latin Lawyer Q&A
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A revista especializada Portos e Navios publicou em junho entrevista com Cesar Pereira sobre arbitragem e mediação no setor marítimo e portuário. Cesar Pereira foi também o autor do capítulo sobre o Brasil no Q&A de arbitragem internacional da última edição do guia Latin Lawyer. Leia aqui.
CIArb Brazil Branch: Virtual Accelerated Route to Fellowship (ARF)
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No dia 1º de julho, o CIArb Brazil Branch, presidido por Cesar Pereira, iniciará as inscrições para o seu ARF online de 2021, que ocorrerá entre 4 e 8 de outubro em plataforma do CAM-CCBC. O ARF é um conjunto de workshops e exercícios conduzidos por especialistas internacionais. A aprovação qualifica o candidato a se tornar Fellow do CIArb (FCIArb). Saiba mais sobre o CIArb e os benefícios da Fellowship em www.ciarb-brazil.org e www.
Arbitragem e Administração Pública
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Em 7 de julho, Cesar Pereira será o moderador de seminário organizado pelo CIArb Brazil Branch e IDAMS – Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul com o objetivo de discutir, com alguns dos principais atores do setor, os avanços já realizados pela Administração Pública na área de resolução de controvérsias. Para mais informações, clique aqui.
Subsídio cruzado nas prestações regionalizadas de saneamento
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O sócio Rafael Wallbach Schwind foi um dos palestrantes do evento organizado pelo Instituto de Engenharia do Paraná no dia 23 de junho para discutir o subsídio cruzado nas prestações regionalizadas de serviços de saneamento. As exposições e os debates estão disponíveis no canal do IEP no YouTube.
