Justen, Pereira, Oliveira e Talamini comemora 35 anos de advocacia
_____
No dia 1º de agosto de 2021 a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados completa e comemora 35 anos de existência e exercício da advocacia – e aproveita a oportunidade para agradecer todos os seus colaboradores e clientes, que permitiram esse resultado.
Chambers Brazil 2021
_____
A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi novamente apontada como banca de destaque pelo anuário da Chambers 2021. O escritório obteve menção nas categorias mais elevadas em Direito Público, com reconhecida experiência na solução de disputas constitucionais e disputas envolvendo licitações e contratações públicas, e por sua atuação em Direito Empresarial na região Sul. Receberam especial destaque os advogados Marçal Justen Filho (Direito Público), Cesar Pereira (Arbitragem) e Eduardo Talamini (Direito Empresarial).
Nova Lei de Licitações – eventos com a participação de Marçal Justen Filho
_____
Confira os eventos que contaram com a Marçal Justen Filho no mês de julho sobre a Nova Lei de Licitações:
- OAB-SC – VII Congresso de Licitações e Contratos de Florianópolis (06/07/2021): Impactos da Lei nº 14.133/21 nas contratações públicas brasileiras (acesso aqui).
- Senado Federal (08/07/2021): O novo regime contratual na Nova Lei de Licitações (acesso aqui).
- Migalhas (12/07/2021): Nova lei de licitação e contratação administrativa – normas gerais da Lei 14.133 (confira aqui).
- Escola Superior de Advocacia da OABRJ (28/07/2021): Atualização em Licitações e Contratos Administrativos (confira aqui).
- FGV Conhecimento (30/07/2021): O processamento da licitação segundo a Lei 14.133/2021.
A fase preparatória da licitação na Lei 14.133/2021
_____
A Lei 14.133/2021 confere grande relevância à fase preparatória da licitação. O texto de Marçal Justen Neto indica os principais aspectos da instrução do processo licitatório e chama a atenção para a preparação das empresas que pretendem participar de licitações. Leia Mais.
REIDI – Incentivo para investimentos em infraestrutura
_____
O Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI é um importante mecanismo de fomento aos investimentos privados em infraestrutura. Apesar de vigente há muitos anos, sua aplicação ainda suscita certas dúvidas. Em artigo sobre o tema, Rafael Wallbach Schwind e Victor Hugo Pavoni Vanelli examinam uma dessas dúvidas específicas, relacionada ao dever (ou não) de repasse dos benefícios do REIDI às tarifas ou preços cobrados dos operadores econômicos. Leia Mais.
Vedação à aquisição de artigos de luxo pela Lei 14.133/2021 – aplicação extensiva à contratação de serviços
_____
Uma das alterações relevantes da Lei 14.133/2021 diz respeito à vedação explícita à aquisição de artigos de luxo pelos entes da Administração Pública. Essa regra, prevista no art. 20 da nova Lei, busca evitar contratações de bens de consumo de qualidade considerada desnecessariamente opulenta. Confira algumas reflexões sobre o assunto no artigo elaborado por Stella Farfus Santos. Leia Mais.