Arbitragem, execução e desconsideração de pessoa jurídica
_____
Em recente coletânea sobre aspectos processuais e materiais da desconsideração da personalidade jurídica (a mais completa até aqui publicada no direito brasileiro), Eduardo Talamini examinou a questão da competência para a desconsideração da personalidade jurídica quando coexistem na relação negocial título executivo extrajudicial e convenção de arbitragem. Confira aqui.
Recomendação-CNJ nº 140: métodos consensuais de resolução de conflitos na atuação administrativa do Poder Judiciário
_____
Seguindo a tendência de consensualidade na Administração Pública, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Recomendação nº 140 com o objetivo de incentivar a adoção de métodos consensuais de resolução de conflitos em relação aos contratos administrativos firmados pelo Poder Judiciário. Confira o artigo elaborado por Arthur Gressler Wontroba e Jolivê Alves da Rocha Filho sobre o assunto. Leia Mais.
TCU admite cautelar de indisponibilidade de bens em fase recursal
_____
Em recente decisão (Acórdão 1.548/2023-Plenário), o Tribunal de Contas da União admitiu o cabimento de medida cautelar de indisponibilidade de bens ainda na fase recursal, antes do trânsito em julgado, para garantir o cumprimento de decisão condenatória do próprio Tribunal. Sobre o tema, confirma o comentário de João Pedro Vasconcellos, com orientação de Isabella Fonseca. Leia Mais.
XI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (Curitiba, 4 a 6 de outubro)
_____
Será realizada em Curitiba, entre os dias 4 e 6 de outubro, na sede da OAB/PR, a 11ª edição do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Rafael Wallbach Schwind é um dos coordenadores do congresso e será conferencista no painel sobre resolução de conflitos no setor portuário. O enfoque da exposição se dará sobre a aplicação dos mecanismos de consenso pelo TCU. Para mais informações, clique aqui.
XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo (Curitiba, 18 a 20 de outubro)
_____
A 24ª edição do Congresso Paranaense de Direito Administrativo ocorrerá em Curitiba entre os dias 18 e 20 de outubro. Os sócios Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind serão palestrantes no evento.
Torradas do IBDP na São Paulo Arbitration Week 2023 (São Paulo, 18 de outubro)
_____
Na tarde do próximo 18 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promove seu evento de participação na São Paulo Arbitration Week (SPAW). Será uma edição especial do projeto Torradas do IBDP, com dois painéis. Acesse aqui para conferir a programação e inscrever-se.
Art Meets Arbitration: Coquetel e Bate-Papo na São Paulo Arbitration Week 2023 (São Paulo, 19 de outubro)
_____
Em 19 de outubro, a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini realizará, em conjunto com a Jus Mundi e a galeria Simões de Assis, o encontro Art Meets Arbitration, parte da São Paulo Arbitration Week (SPAW). Cesar Pereira será um dos entrevistadores de Pedro Mastrobuono, presidente da Fundação Memorial da América Latina e ex-presidente do Instituto Alfredo Volpi de Arte Moderna, sobre temas relacionados com arte e resolução de disputas. Os convites são limitados e podem ser solicitados aqui.
