Siga Marçal Justen Filho no Instagram (@marcaljusten)
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Através de seu perfil do Instagram, Marçal Justen Filho tem feito inúmeros esclarecimentos sobre a disciplina normativa da nova Lei de Licitações. Confira também a sua nova obra (Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativos: Lei 14.133/2021) que já está disponível nas livrarias. Compre no site da Editora.
Ranking Análise Advocacia Regional 2021
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A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi novamente apontada como banca de destaque pelo anuário Análise Advocacia Regional 2021. O escritório obteve a primeira colocação entre os escritórios abrangentes mais admirados na Região Sul. Confira aqui.
Relatório CADE e OCDE sobre combate a carteis em licitações
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O CADE e a OCDE divulgaram o relatório Fighting Bid Rigging in Brazil: A Review of Federal Public Procurement, com recomendações para aprimorar o combate a carteis em contratações públicas no Brasil. Essas recomendações, que incluem a redução das hipóteses de contratação direta e a padronização da interpretação das normas sobre licitação, resultam de intensa pesquisa realizada ao longo de dois anos, junto a diversos interessados. A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini contribuiu com esse trabalho fornecendo informações sobre o regime jurídico das licitações no Brasil. Confira aqui a íntegra do relatório.
STF recomenda: Curso Avançado de Eduardo Talamini
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O Supremo Tribunal Federal, por meio de sua Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, acaba de divulgar bibliografia sobre o tema da Repercussão Geral. Entre as obras recomendadas está o Curso Avançado de Processo Civil, de autoria de Eduardo Talamini e Luiz R. Wambier. Confira aqui.
Diálogo competitivo: nova modalidade licitatória da lei 14.133
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O diálogo competitivo consiste em modalidade licitatória inovadora, instituída pela Lei 14.133/2021 com base na experiência do direito comparado, que tem suscitado diversas dúvidas e questionamentos – tanto em relação às hipóteses de cabimento, quanto sobre o procedimento a ser adotado para sua implementação. Confira os comentários de Alexandre Wagner Nester sobre essa nova modalidade. Leia Mais.
Governança e planejamento de licitações na Lei 14.133
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A Lei 14.133/2021 disciplina de modo intenso a atividade administrativa que antecede a realização das contratações administrativas. A Administração Pública deverá instituir plano de contratações anual, promover a capacitação de servidores e estabelecer gestão por competências. Confira os comentários de Marçal Justen Neto sobre o tema. Leia Mais.
Reequilíbrio contratual – novas regras da ANTT para concessões de rodovias
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Confira aqui os comentários de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre a respeito da recente resolução editada pela ANTT, que altera as regras para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias e estabelece novos procedimentos para o aperfeiçoamento de mecanismos de governança. Leia Mais.
Nova Lei de Licitações – eventos com a participação de Marçal Justen Filho
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Confira abaixo os eventos sobre a nova Lei de Licitações que contaram com a participação de Marçal Justen Filho:
– IAP (13/04/21): Nova Lei de Licitações e seus Aspectos Positivos (acesso aqui).
– PGFN (26/04/21): A nova Lei de Licitações – O que muda? (acesso aqui).
– ESA Nacional (27/04/21): Nova Lei de Licitações (acesso aqui).
– THOMSON REUTERS (04/05/21): Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças (acesso aqui).
– FENAVIST (07/05/21): Disciplina dos Contratos de Serviços Contínuos (acesso aqui).
– ENAP (17/05/21): A recepção de uma nova lei de licitações: PNCP, sistemas de compras e regulamentação (acesso aqui).
– Portal L&C (20/05/21): A Negociação na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (acesso aqui).
– UNESP (25/05/21) Modalidades de Licitações na Lei 14.133 (acesso aqui).
– TJSC (27/05/21): Os méritos e os deméritos da nova lei de licitações (acesso aqui).
– Migalhas (01/06/21 – 10h50): A Nova Lei de Licitações e os Crimes Licitatórios (evento pago – acesso aqui).
– ABDCONST (03/06/21 – 15h15): A Quem Cabe Determinar a Quem Pertence a Economia (evento pago – acesso aqui).
– Grupos de Estudos do CJA (04/06/21 – 19h00): Avanços e retrocessos da Nova Lei de Licitações (gratuito – acesso aqui).
Global Procurement Revolution: Special Virtual Event – Universidade de Nottingham (22 de junho)
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Estão abertas as inscrições gratuitas para a conferência internacional do Public Procurement Research Group da Universidade de Nottingham, a ser realizada em 22 de junho. Cesar Pereira participará da “Panel Discussion: Covid-19 – with the benefit of hindsight…”. Clique aqui para mais informações ou inscrições.
Direito Internacional Privado e novas tecnologias: Códigos, Conflito de leis e jurisdições digitais (23 de junho)
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No próximo dia 23 de junho, André Guskow Cardoso participará de webinar promovido pela American Society of International Law, em que serão discutidas questões relacionadas ao conflito de legislações e jurisdições digitais em decorrência de novas tecnologias. As inscrições podem ser feitas no site da ASIL.