Jota – 10/05/22 – Demagogia regulatória e regulação demagógica

Distorções no modelo regulatório do Estado são tema do novo artigo do nosso sócio-fundador Marçal Justen Filho, publicado na coluna Publicistas, mantida no portal JOTA. Intitulado “Demagogia regulatória e regulação demagógica”, o texto analisa a gravidade dessas duas distorções e avalia os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras.

Leia o artigo na íntegra aqui.

iNFRADebate - 17/10/23 - Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen

iNFRADebate - 16/10/23 - Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU

Estadão - 19/09/23 - Novo PAC e o indispensável direito da infraestrutura

Conjur - 20/07/23 - Falta de aplicação da nova Lei de Licitações traz prejuízo para governança digital

Jota Info - 17/07/23 - TCU deixa de aplicar inidoneidade à empresa que teve seu controle alienado

Jota Info - 28/06/23 - O TCU e os direitos fundamentais dos particulares

Jota Info - 27/06/23 - A regulação dos serviços de ativos virtuais no Brasil

Correio Braziliense - 02/05/23 - Ação no STF põe sistema de arbitragem em xeque

Jota Info - 28/04/23 - Terminais de contêineres e competição: a irrelevância da integração vertical

iNFRADebate - 24/03/23 - O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual

iNFRADebate - 24/03/23 - TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários

Estadão - 24/03/23 - Inteligência artificial, ChatGPT e a prática do Direito

Jota – 10/05/22 – Demagogia regulatória e regulação demagógica

Cadastre-se