Estadão – 19/09/23 – Novo PAC e o indispensável direito da infraestrutura

No lançamento do Novo PAC, prometeu-se a injeção de R$ 1,7 trilhão em projetos de infraestrutura. Desse total, estima-se que R$ 612 bilhões virão da iniciativa privada.

Passado o frenesi inicial, o assunto saiu um pouco dos holofotes. Infelizmente. O assunto é da maior relevância. O fato é que os investimentos em infraestrutura no País ainda estão muito aquém do necessário. Representarão este ano cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), quando o ideal seriam 4%. Isso apesar de se projetar um crescimento de 10% em relação ao ano passado. Por que esses investimentos não ocorrem nas taxas esperadas?

A resposta está na insegurança jurídica. Há recursos disponíveis, existe apetite dos investidores e há vontade governamental. Mas, enquanto houver uma sensação de insegurança jurídica, estaremos num ambiente pouco propício a investimentos privados.

Leia mais.

Compartilhe:

LinkedIn
WhatsApp
OAB Paraná - 27/03/25 - Coletânea será lançada em homenagem ao jurista Marçal Justen Filho
Metrópoles - 26/03/25 - TCU recebe lançamento de livro em homenagem a Marçal Justen Filho
JOTA - 10/03/25 - Reforma tributária e reequilíbrio contratual
GZH - 19/12/24 - Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais
Valor Econômico - 23/08/24 - Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições
Migalhas - 12/07/24 - O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções
Migalhas - 11/07/24 - O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso
Migalhas - 22/06/24 - Por que acredito em lobisomem
Gazeta do Povo -07/05/24 - Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento
Migalhas - 07/05/24 - Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília - Migalhas
Valor Econômico - 08/04/24 - À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise
iNFRADebate - 27/03/24 - A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

Cadastre-se



Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.