Será lançada na próxima terça-feira, 1º de abril, a obra Uma Visão Humanista do Direito: Homenagem ao Professor Marçal Justen Filho.

O professor de Direito Marçal Justen Filho foi condecorado, na última terça-feira (25/3), com o livro Uma Visão Humanista do Direito, obra desenvolvida em homenagem aos seus 70 anos.

Recentemente foi publicada a lei da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025). Ela institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS), além de promover outras alterações.

A mais antiga Operação Urbana Consorciada (OUC) do país é a da Avenida Faria Lima, na capital paulista, de 2004. Formato permite flexibilizar a legislação municipal que estabelece regras e parâmetros para uso do solo

A disposição se dá pela correlação das operações com o agronegócio e a área de óleo e gás, com grandes empresas globais em busca de consolidação

Cada vez mais o Brasil se aproxima de um ambiente que efetivamente prestigie a prevenção e a solução dos conflitos, não a sua eternização inercial e temerosa.