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GZH – 19/12/24 – Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais

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Valor Econômico – 23/08/24 – Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições

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Migalhas – 12/07/24 – O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções

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Migalhas – 11/07/24 – O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

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Migalhas – 22/06/24 – Por que acredito em lobisomem

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Gazeta do Povo -07/05/24 – Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

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Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

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Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

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iNFRADebate – 27/03/24 –  A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

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Migalhas – 15/03/24 – O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais

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VALOR ECONÔMICO – 13-03-24 – Petrobras precisaria mudar regra para investir mais
Valor Econômico - 13/03/24 - Petrobras precisaria mudar regra para investir mais
Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, disse que, em tese, só a assembleia de acionistas tem poder de mudar o destino de valores retidos em reservas de capital. “É essencial saber qual a origem, a destinação e a natureza da reserva”, disse Justen.
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iNFRADebate - 26/02/24 - Instrução Normativa 94/2024: TCU fixa regras para o acompanhamento dos acordos de leniência da lei anticorrupção
A complexidade dos fatores envolvidos no combate à corrupção torna imprescindíveis os mecanismos consensuais para propiciar a superação de impasses e promover as soluções mais satisfatórias possíveis.
CAPA - VALOR ECONÔMICO – 14-02-24 – LEILÕES DE PORTOS EM 2024 DEVEM GERAR ATÉ R$ 12 BI
Valor Econômico - 14/02/24 - Leilões de portos em 2024 devem gerar até R$ 12 bi
“É um terminal de contêineres tradicional, mas que ficou muito tempo parado, isso gera um problema”, avalia Rafael Schiwind, sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados.
CAPA - GAZETA DO POVO – 03-02-24 – BNDES PÕE MINISTROS E PETISTAS EM CONSELHOS DE EMPRESAS PRIVADAS-OK
Gazeta do Povo - 03/02/24 - BNDES põe ministros e petistas em conselhos de empresas privadas
A lista de indicações do BNDES aos conselhos de administração das companhias de seu portifólio confirma a estratégia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter maior influência e poder de decisão nas empresas privadas.
VALOR ECONÔMICO – 06-12-23 – TCU APROVA RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE TERMINAL DA BTP NO PORTO DE SANTOS
Valor Econômico - 06/12/23 - TCU aprova renovação antecipada de terminal da BTP no Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (6), a renovação antecipada do arrendamento da BTP (Brasil Terminal Portunário), operadora de contêineres no Porto de Santos, controlada pela Maersk e pela MSC.
CAPA - KLUWER ARBITRATION BLOG – 05-12-23 – BRAMIA AN ALTERNATIVE TO ISDS
Kluwer Arbitration Blog - 05/12/23 - BRAMIA: An Alternative to ISDS
“Corporations have their own global private court system – called ISDS – which they use to bully governments. But many victims of corporate human rights abuses don’t have any way of winning justice.
CAPA - INFRADEBATE – 17-10-23 – PORTOS COMO ECOSSISTEMA DE NEGÓCIOS — REFLEXÕES PARA O BRASIL A PARTIR DAS LIÇÕES DO PROFESSOR PETER W
iNFRADebate - 17/10/23 - Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen
Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR).
tribunaldecontas
iNFRADebate - 16/10/23 - Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU
Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários.
capa-noticia
Estadão - 19/09/23 - Novo PAC e o indispensável direito da infraestrutura
No lançamento do Novo PAC, prometeu-se a injeção de R$ 1,7 trilhão em projetos de infraestrutura. Desse total, estima-se que R$ 612 bilhões virão da iniciativa privada.
NoticiaJusten
Conjur - 20/07/23 - Falta de aplicação da nova Lei de Licitações traz prejuízo para governança digital
A nova de Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é uma tradução clara dos desafios de governança digital que o Brasil enfrenta.
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Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Advogados Associados promove, no próximo dia 22/5, o lançamento dos livros “Curso de Direito Administrativo”, do Professor Marçal Justen Filho, e “Novas Questões em Licitações e Contratos” (Lei 14.133/2021), obra coletiva coordenada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, que reúne 23 artigos de advogadas e advogados com especialização acadêmica e experiência prática em licitações e contratos administrativos.

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Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

“Acredito que haverá interessados, tanto empresas ligadas a armadores quando operadores como a DP World, que já manifestou interesse. Mas, por enquanto, temos a primeira versão do edital, todos irão analisar melhor.” Rafael Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, avalia que haverá disputa no leilão. “É um porto bem localizado, tende a haver concorrência.”

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