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GZH – 19/12/24 – Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais

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Valor Econômico – 23/08/24 – Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições

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Migalhas – 12/07/24 – O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções

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Migalhas – 11/07/24 – O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

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Migalhas – 22/06/24 – Por que acredito em lobisomem

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Gazeta do Povo -07/05/24 – Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

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Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

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Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

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iNFRADebate – 27/03/24 –  A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

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Migalhas – 15/03/24 – O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais

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Sede-TCU
Jota Info - 17/07/23 - TCU deixa de aplicar inidoneidade à empresa que teve seu controle alienado
No último dia 21 de junho, o plenário do TCU proferiu decisão que é um verdadeiro leading case no âmbito do direito administrativo sancionador. Trata-se do Acórdão 1.257/2023- Plenário, relatado pelo ministro Benjamin Zymler.
img-materia-O TCU e os direitos fundamentais dos particulares
Jota Info - 28/06/23 - O TCU e os direitos fundamentais dos particulares
O Tribunal de Contas da União adota entendimento de que não lhe incumbe reprimir práticas administrativas defeituosas que acarretem danos aos particulares.
capaNoticia
Jota Info - 27/06/23 - A regulação dos serviços de ativos virtuais no Brasil
A recente publicação do Decreto 11.563 encerrou as especulações a respeito da entidade responsável pela regulação da prestação de serviços de ativos virtuais (virtual assets).
1683047077728
Correio Braziliense - 02/05/23 - Ação no STF põe sistema de arbitragem em xeque
O sócio Cesar Pereira foi ouvido pela edição de hoje do Correio Braziliense, em matéria que trata da ADPF 1.050.
Terminais de contêineres e competição a irrelevância da integração vertical
Jota Info - 28/04/23 - Terminais de contêineres e competição: a irrelevância da integração vertical
A maior parte das exportações e importações é realizada por meio de navios, com uma parcela considerável mediante o uso de contêineres.
iNFRADebate O acórdão 10-2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
iNFRADebate - 24/03/23 - O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão de serviços de transmissão...
iNFRADebate_TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
iNFRADebate - 24/03/23 - TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança de preço específico pela prestação do serviço de inspeção não invasiva de cargas (escaneamento).[1]
Inteligência artificial, ChatGPT e a prática do Direito
Estadão - 24/03/23 - Inteligência artificial, ChatGPT e a prática do Direito
Sistemas de IA generativos se tornarão rapidamente instrumentos essenciais no campo jurídico. O domínio da ferramenta será em breve requisito básico
Noticia_Justen-Nova lei das licitações começa em 1º de abril, mas municípios querem mais prazo; veja o que muda
Estadão - 23/03/23 - Nova lei das licitações começa em 1º de abril, mas municípios querem mais prazo; veja o que muda
Prefeitos vão pleitear mais tempo para adequar contratações; expectativa é de que o novo modelo contribua para diminuir corrupção
infradebate
iNFRADebate - 17/02/23 - Aeroportos o possível consenso para mudança de rumo
A devolução de concessões de infraestrutura no Brasil foi criada em 2016.
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