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GZH – 19/12/24 – Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais

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Valor Econômico – 23/08/24 – Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições

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Migalhas – 12/07/24 – O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções

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Migalhas – 11/07/24 – O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

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Migalhas – 22/06/24 – Por que acredito em lobisomem

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Gazeta do Povo -07/05/24 – Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

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Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

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Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

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iNFRADebate – 27/03/24 –  A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

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Migalhas – 15/03/24 – O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais

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aporte-furnas
Valor Econômico - 07/06/22 - Aporte de Furnas em usina abre caminho para capitalizar Eletrobras
Em reportagem publicada hoje, 07/06, no Valor Econômico, Marçal Justen Filho avaliou a decisão da Assembleia de debenturistas de Furnas de aprovar o aporte de R$ 1,58 bilhão na controladora da hidrelétrica Santo Antônio (RO). A aprovação era condição para o processo de capitalização da Eletrobrás, que...
governoautoriza-licitar15aeroportos
Correio Braziliense - 02/06/22 - Governo é autorizado a licitar 15 aeroportos a partir de agosto
  Em reportagem publicada no dia 02/06 pelo Correio Braziliense, Cesar Pereira FCIArb avaliou a autorização do Tribunal de Contas da União para os leilões de concessão à iniciativa privada de 15 terminais aeroportuários.   “Segundo Cesar Pereira, advogado-sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira...
MercadoReageMal-AcaoDeTrocarComandoDaPetrobras
Correio Braziliense - 25/05/22 - Mercado reage mal a ação do governo de trocar comando da Petrobras
  Em reportagem publicada no dia 25/05 pelo Correio Braziliense, Marçal Justen Filho comentou a troca de comando da Petrobrás, afirmando que “Não existe impedimento jurídico a que a União, como acionista controladora da Petrobras, delibere substituir um administrador (ou todos eles). Conforme explica...
demogogiaRegulatoria
Jota - 10/05/22 - Demagogia regulatória e regulação demagógica
  Distorções no modelo regulatório do Estado são tema do novo artigo do nosso sócio-fundador Marçal Justen Filho, publicado na coluna Publicistas, mantida no portal JOTA. Intitulado “Demagogia regulatória e regulação demagógica”, o texto analisa a gravidade dessas duas distorções e avalia...
OrcamentoSecreto
O Globo - 03/04/22 - Orçamento secreto de R$588 milhões da Defesa na era Braga Netto bancou até capela funerária
O jurista e doutor em Direito do Estado Marçal Justen Filho, nosso sócio-fundador, foi consultado pelo jornal “O Globo”, em matéria publicada na edição de ontem, dia 03. A reportagem indica que o Ministério da Defesa fez alocações orçamentárias em obras não relacionadas à pasta. “A destinação de recursos...
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iNFRADebate – 24/03/23 – O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual

Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão de serviços de transmissão de energia elétrica.

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