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GZH – 19/12/24 – Revitalização do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, pretende adotar modelo aplicado em São Paulo e outras capitais

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Valor Econômico – 23/08/24 – Com interesse de estrangeiros, setor de portos prepara onda de aquisições

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Migalhas – 12/07/24 – O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções

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Migalhas – 11/07/24 – O consensualismo é consenso: em defesa da SECEXConsenso

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Migalhas – 22/06/24 – Por que acredito em lobisomem

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Gazeta do Povo -07/05/24 – Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento

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Migalhas – 07/05/24 – Justen, Pereira, Oliveira & Talamini lança duas obras em Brasília – Migalhas

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Valor Econômico – 08/04/24 – À espera de concessão, Porto de Itajaí vive crise

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iNFRADebate – 27/03/24 –  A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas

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Migalhas – 15/03/24 – O que é o ProPEN? Governo quer estimular o uso do processo administrativo eletrônico por órgãos estaduais e municipais

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Reversão consensual de licitação de aeroportos não viola Direito
Estadão - 14/02/23 - Reversão consensual de licitação de aeroportos não viola Direito
Relicitação não é revogável ou retratável unilateralmente, mas é reversível mediante acordo
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O Globo - 08/02/23 - Changi discute permanência em concessão do Galeão
Executivos da empresa desembarcam no Brasil para agenda de compromissos sobre o futuro do aeroporto
O futuro dos portos no novo governo
Estadão - 19/01/23 - O futuro dos portos no novo governo
Descartar desde logo o modelo de concessão de portos e de privatização das companhias docas é realmente uma boa solução?   O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que não haverá a concessão do Porto de Santos e que as companhias docas continuarão estatais. Já o ministro da Casa Civil,...
O futuro dos portos no novo governo
Invest News - 16/12/22 - Mudar Lei das Estatais dá oportunidade a ‘práticas desastrosas’, diz especialista
Segundo advogado, mecanismo que neutraliza a influência em empresas públicas pode ser ameaçado.   Leia mais.
Eletrobras
Valor Econômico - 16/12/22 - Reestatizar Eletrobrás é difícil, dizem analistas
Cláusulas que impedem a realização de ofertas hostis, dificultam  a reversão da privatização, mas mudanças na  Leia mais.
Aeroporto
Infra - 09/08/22 - Concessão do Aeroporto de Congonhas
O processo de tramitação no TCU é a oportunidade de corrigir um defeito essencial na modelagem da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A opinião do Cesar Pereira C.Arb FCIArb, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados sobre a concessão do aeroporto...
infra
Estadão - 26/07/22 - Risco jurídico trava PPPs e crescimento
  Falhas de planejamento, intervenções de órgãos públicos, manobras políticas no Congresso e lances eleitorais geram mais de 200 projetos paralisados e insegurança para quem planeja investir no Brasil – é o que ressalta o “Estadão”, na reportagem do dia 26/07, “Risco jurídico trava PPPs e...
inflacao
Estadão - 25/07/22 - Inflação e risco eleitoral paralisam parcerias público-privadas pelo País
  O período eleitoral pode ser cenário de medidas que impedem o cumprimento de contratos de longo prazo e acabam aumentando a insegurança jurídica no Brasil, causando uma possível redução no interesse de investidores por concessões.   Rafael Wallbach Schwind, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini...
petrobras
Valor Econômico - 24/06/22 - Nova diretoria pode não significar preço menor na Petrobras
Em reportagem publicada pelo Valor Econômico, no dia 24/06, Marçal Justen Filho comentou os critérios que a Petrobras deve observar para a alteração da política de preços da empresa.  “O advogado Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, aponta que a companhia...
leibarreira
Correio Braziliense - 23/06/22 - Lei das Estatais pode ser barreira para Caio Paes de Andrade
  O Correio Braziliense publicou reportagem, no dia 23/06, sobre a possível alteração na Lei das Estatais, anunciada pela liderança do governo na Câmara. Marçal Justen Filho avaliou a intenção de modificação da norma legal.  “Para o advogado Marçal Justen Filho, professor de Direito Público e sócio...
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